Alguns tipos de gato estão com os dias contados no Brasil. Mas calma, que a notícia não diz respeito aos queridos felinos. Na verdade, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se prepara para lançar o primeiro Hackathon TV Box, uma maratona voltada para o desenvolvimento de soluções inovadoras para o bloqueio de TV Boxes (o famoso “gato net”) irregulares no país. O programa prevê premiação de até R$ 7 mil aos ganhadores.

A prova é uma parceria com a Comunidade Hackathon Brasil, grupo que promove maratonas de programação, e ocorrerá presencialmente em São Paulo, entre 28 e 29 de setembro. De acordo com a própria Anatel, em nota divulgada no site do Governo, “a maratona representa importante projeto para a indústria, setor regulado e academia, destacando o papel da Anatel no estado da arte da inovação tecnológica”. As inscrições estão abertas até o dia 20 deste mês, no site do desafio.

O primeiro colocado do concurso receberá a premiação de R$ 7 mil, enquanto o segundo ficará com R$ 3 mil, e o terceiro, R$ 2 mil. No portal da Comunidade Hackathon Brasil há disponível um guia sobre desenvolvimento de software para iniciantes, além do edital da disputa.

TV Box, ou ‘Gato Net’

As TV Boxes legais são dispositivos IP que utilizam protocolo de Internet e possuem um sistema operacional capaz de permitir o acesso a aplicativos de programação multimidia fornecidos por geradoras de conteúdo, tanto de programações pagas quanto gratuitas, e em conformidade com a Lei de Direitos Autorais, além de permitir o acesso a navegadores e redes sociais.

Esses dispositivos precisam ser homologadas pela Anatel, mas uma série de aparelhos é vendida sem autorização e, portanto, é considerada irregular e pode ser desligada pela agência, caso seja descoberta.

A Anatel possui em seu portal uma lista de TV boxes homologadas e que, portanto, atendem os requisitos de qualidade, segurança e garantia exigidos pela legislação brasileira. Para conferir se o aparelho tem autorização de uso, o consumidor deve verificar se ele possui a marca da Anatel e o número de Certificado de Homologação referente ao modelo.