Nesta sexta-feira, dia 25, a nova tarifa do transporte coletivo de Blumenau foi definida pela Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR). A formalização da decisão será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM) de sábado, dia 26. Após receber a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE), solicitada pela empresa Blumob, a Prefeitura de Blumenau considerou a Tarifa Técnica de R$ 6,49 impraticável para o usuário do transporte. 

Desta forma, visando evitar a redução de passageiros que agravaria o desequilíbrio do sistema, o município optou em manter o aporte que neste ano será de R$ 26 milhões. Com este valor, a Prefeitura faz o subsídio da diferença entre a Tarifa Técnica e a Tarifa do Usuário, que ficou definida no valor de R$ 5,00.

Vale lembrar que o subsídio é destinado prioritariamente ao pagamento dos salários dos funcionários, ou seja, para a manutenção dos empregos de motoristas e cobradores, e consequentemente para o funcionamento de todo o sistema de transporte público.

Além disso, a Prefeitura trabalha em ações de melhoria no transporte como o convênio com a Polícia Militar, que garante mais segurança nos terminais urbanos da cidade e a ampliação e ajuste de 96 viagens apenas no ano de 2022.

Novos valores da Tarifa

A necessidade da RTE se deu principalmente pelos impactos causados pela pandemia, como a redução de passageiros e receita. Até março de 2020, em média, 100 mil usuários/dia utilizavam o transporte coletivo. Já no período posterior a março de 2020, quando iniciou a pandemia, o sistema ficou sem operar por cinco meses e depois do retorno, o número de passageiros variou de oito mil, ainda em 2020, a 62 mil usuários/dia, em média, neste mês de fevereiro.

Além disso, o cálculo levou em consideração questões como reajustes do óleo diesel, inflação, reposição da inflação dos salários de motoristas e cobradores, resultando na tarifa técnica necessária para garantir o equilíbrio financeiro do contrato de concessão.

Diante deste cenário, e da análise de custo impraticável para o usuário, a proposta do concedente considera apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para o prefeito Mário Hildebrandt, a decisão foi tomada para garantir um preço que possa ser pago pelo usuário e, ao mesmo tempo, garantir o equilíbrio do sistema do transporte coletivo.

“Sem o reajuste, corríamos o risco de ampliar o desequilíbrio do sistema e inviabilizar a oferta nos serviços do transporte coletivo de Blumenau por conta dos impactos da pandemia e de custos de insumos como o diesel. E enquanto município, tivemos a sensibilidade de priorizar a modicidade tarifária, até para estimular o aumento do número de usuários do transporte coletivo” afirmou Hildebrandt.

A nova tarifa entra em vigor dez dias úteis após a publicação da decisão no Diário Oficial, ou seja, a partir do dia 12 de março, quando o sistema de Transporte Coletivo de Blumenau terá as seguintes tarifas:
- Tarifa antecipada, paga no cartão: R$ 5,00
- Tarifa embarcada, para pagamento em dinheiro: R$ 5,50
- Tarifa escolar: R$ 2,50
- Vale transporte trabalhador: R$ 5,00.

A divulgação da nova tarifa também será feita por meio de um cartaz afixado em todos os veículos do transporte coletivo, conforme a Lei Ordinária 6.755/2005, a partir da publicação da nova tarifa no Diário Oficial.

Projeto Piloto

Além das melhorias já citadas, a Prefeitura de Blumenau segue com um projeto piloto, que deve iniciar a partir de outubro deste ano em alguns veículos do transporte coletivo. Cerca de 20 ônibus do troncal 10 terão a instalação de ar condicionado, projeto que será subsidiado pelo município de Blumenau.

A previsão somente será cumprida caso a pandemia não esteja em um momento que exija a permanência das janelas abertas para maior circulação de ar no interior dos veículos.