A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), apreendeu nos últimos dias diversos veículos flagrados atuando no fretamento de forma irregular na cidade. Somente na terça-feira, dia 15, um veículo foi identificado atuando no transporte de pessoas com o licenciamento atrasado e outros três com idades superiores à permitida pela Lei Complementar 230/1999, que estabelece a idade máxima dos veículos de fretamento em 15 anos. Os veículos notificados tinham 18, 20 e 31 anos.

Já na quarta-feira, dia 16, quatro outros veículos foram apreendidos por estarem sem licenciamento e atuando de forma irregular. Todos foram levados ao pátio e retirados de circulação.

"A prática de ignorar o licenciamento e a vistoria do fretamento traz riscos tanto para quem está sendo transportado, quanto para o motorista e para a população em geral que está no trânsito da nossa cidade. Esses veículos, que são pegos em nossas 'blitz', geralmente atuam de forma irregular justamente por não estarem com os itens de segurança em dia, como pneus em bom estado de uso, por exemplo", explica o diretor de transportes da SMTT, Lairto Leite.

Todos os veículos que operam nas várias modalidades de transporte em Blumenau, são constantemente vistoriados e fiscalizados. Para trabalhar com fretamento/transporte de pessoas, os veículos precisam passar por uma vistoria a cada quatro meses junto à SMTT, ou sempre que necessário. São nessas vistorias que as condições de acomodação e segurança dos passageiros são verificadas, bem como o estado geral de itens elétricos e luminosos e a conservação dos veículos.

"Visando sempre a segurança do munícipe, também estudamos a possibilidade de incluir uma vistoria obrigatória e anual, aferida pelo Inmetro, assim como já acontece nas vistorias das vans escolares. Nas vans essas vistorias são semestrais, já no fretamento o objetivo é fazê-las anualmente" destaca o secretário da SMTT, Alexandro Fernandes.

Antes da contratação de um serviço de transportes, a população também pode verificar se o veículo está cadastrado e garantir assim, que ele seja periodicamente vistoriado.

O serviço de vistorias e fiscalização fica disponível na Rodoviária de Blumenau, localizada na Rua Dois de Setembro, 1.222. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30; e o telefone para contato é o (47) 3381-7000.

Idade da frota no transporte coletivo de Blumenau

Apesar de não ser norteado pela legislação do fretamento, o transporte coletivo de Blumenau segue os itens estabelecidos pelo contrato de concessão do serviço. Este, assinado em 2017, estabelece que a idade máxima dos veículos integrantes da frota será sempre de 12 anos para os veículos pesados especiais e de 8 anos para os demais ônibus.

Considerando o transporte coletivo uma opção acessível à população e visando justamente a segurança dos passageiros que utilizam o serviço, Blumenau conta com uma das frotas mais novas do Estado. Com 191 ônibus, a média de idade dos veículos é de 5,56 anos, sendo o veículo mais antigo da frota com seis anos e o mais novo com 4 anos.

Além disso, todos os veículos possuem acessibilidade e acesso gratuito ao wi-fi. E 21 deles contam com equipamentos de ar-condicionado, contemplando as linhas com maior demanda na cidade. Em breve a cidade receberá outros 10 veículos novos já com ar-condicionado instalados para apoio na operação.