Todos que já passaram pelo Centro Histórico de Blumenau – a famosa Rua das Palmeiras – já se depararam com a carcaça decadente do prédio de Edifício América atrapalhando a vista do rio e empatando uma série de obras de mobilidade que poderiam fazer grande diferença para a cidade.

Erguido em 1978 sobre um terreno pertencente ao governo do estado de Santa Catarina doado ao Clube Náutico América, o edifício foi erguido em anuência entre o clube e a construtora  RB Planejamento com a previsão para ter 15 andares. Mas, já naquela época, a construtora esbarrou no plano diretor do município, que exigia que a obra mantivesse 100 metros de distância da margem do rio.

Em 1985 a RB muda a proposta do prédio, cujo projeto passa a ser um hotel que contaria com 18 andares. No entanto, problemas financeiros tornaram a obra lenta, até que paralisou, sendo assumida por outras empreiteiras, mas parando definitivamente no 10º pavimento em 1996.

A Justiça embargou a obra diversas vezes e, em 2008, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que o prédio estava sobre uma Área de Preservação Permanente (APP), sendo determinada a demolição da estrutura inteira em 2011.

Contudo, em 2018, um laudo técnico afirmou que manter o esqueleto sem vida daquele prédio seria menos danoso ao Meio Ambiente do que removê-lo. Decisão que, no ano passado, foi contradita por nova decisão judicial que determinou a demolição do prédio do Edifício América, que tanto rouba da beleza da região mais histórica da cidade.

Recentemente, desembargadores do TRF-4 decidiram – baseado numa Lei Federal sancionado em 2021 que dá aos municípios o poder de regulamentar faixas de restrição à beira de rios – que não há mais motivos para a demolição, uma vez que o município tem autonomia para lidar com o assunto.

A deliberação não foi unânime e cabe recurso ao Ministério Público Federal, que já demonstrou reiteradas vezes interesse na demolição do prédio.

Enquanto o Judiciário fica – como sempre – se apegando a minúcias de uma tecnicidade que só beneficia quem se vale da burocracia em causa pessoal, a cidade continua tendo que tolerar o cadáver de um projeto ambicioso que jamais se cumpriu onde poderia, quem sabe, haver um edifício funcional, uma praça ou, quem sabe, uma tão necessária nova ponte.

Pagamos nossos impostos para, de novo, assistir impotentes uma queda de braço por pormenores. E, não se enganem, o diabo mora nos detalhes.