A Prefeitura de Blumenau iniciou a aplicação rigorosa da nova Lei Antipichação, resultando nas primeiras autuações de alto valor na cidade. Em anúncio realizado nas redes sociais, o prefeito Egidio Ferrari confirmou que a fiscalização municipal emitiu um total de R$ 150 mil em multas contra dois suspeitos recentemente identificados.

A nova legislação estabelece uma punição severa: cada ato de pichação gera uma multa individual de R$ 15 mil. A estratégia visa coibir o vandalismo e preservar o patrimônio público e privado no município.

Tolerância zero e restrições financeiras

A identificação dos pichadores foi realizada pela Polícia Militar, que encaminhou os dados à prefeitura para a formalização das multas. Além do prejuízo financeiro imediato, o prefeito alertou para as consequências administrativas:

• Negativação: Caso o pagamento não ocorra, os nomes dos infratores serão incluídos em órgãos de proteção ao crédito.

• Bloqueio comercial: Autuados poderão ser impedidos de adquirir materiais comumente utilizados para o vandalismo, como tintas spray.

Ação conjunta e denúncias

O combate à pichação em Blumenau agora funciona por meio de uma força-tarefa que integra a Prefeitura, a Polícia Militar e o Ministério Público. O objetivo é garantir que a identificação policial resulte em punições administrativas rápidas e eficazes.

A administração municipal reforça que a colaboração da comunidade é essencial. Moradores que presenciarem atos de vandalismo ou tiverem informações sobre pichadores podem realizar denúncias anônimas diretamente pelo WhatsApp da Ouvidoria da prefeitura.