Balneário Camboriú exige CNH e placa para condução de ciclomotores

Saturday, 21 February 2026
Fiscalização na "Dubai brasileira" aperta o cerco contra irregularidades e foca na segurança de pedestres e motoristas.
A mobilidade urbana em Balneário Camboriú, destino frequente de milhares de blumenauenses, passa por mudanças rigorosas. A prefeitura da "Dubai brasileira" iniciou uma ofensiva de fiscalização para garantir que ciclomotores — as populares "cinquentinhas" e veículos elétricos similares — sigam as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A partir de agora, a exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) é obrigatória para quem circula pela cidade.
A medida visa organizar o fluxo intenso de veículos nas avenidas Atlântica e Brasil, onde o uso desses equipamentos cresceu exponencialmente. Além da documentação do condutor, os veículos precisam estar devidamente emplacados e registrados, sob pena de apreensão e multas pesadas para quem descumprir as normas de trânsito vigentes.
O que muda para o condutor na prática
Para circular legalmente em Balneário Camboriú, o proprietário deve estar atento à classificação do seu veículo. Diferente das bicicletas elétricas simples, os ciclomotores possuem acelerador e atingem velocidades que exigem maior controle e equipamentos de segurança, como o uso obrigatório de capacete. A Guarda Municipal e os agentes de trânsito estão autorizados a realizar abordagens frequentes para verificar a conformidade dos veículos.
Reforço na sinalização e segurança
A decisão de endurecer a fiscalização surge após um aumento no registro de incidentes envolvendo pedestres e veículos de pequeno porte nas ciclofaixas e calçadões. O objetivo é evitar que ciclomotores circulem em locais exclusivos para pedestres ou ciclistas, garantindo a integridade de quem transita pelas áreas turísticas mais movimentadas do estado.
Alerta para turistas de Blumenau e região
O morador de Blumenau que possui imóvel ou frequenta Balneário Camboriú nos fins de semana deve redobrar a atenção. Veículos que antes eram vistos apenas como lazer agora são tratados com o rigor de motocicletas convencionais. Antes de levar seu ciclomotor para o litoral, certifique-se de que o emplacamento está em dia e que o condutor possui a devida habilitação para evitar transtornos e a remoção do veículo para o pátio municipal.