Se você é pai ou mãe em Blumenau e já enfrentou o malabarismo de levar um filho à escola de manhã e outro à tarde, ou em bairros diferentes, uma nova decisão do Legislativo local promete aliviar essa rotina. A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em sessão recente, o Projeto de Lei 9410/2026, que amplia os direitos de matrícula para irmãos na rede pública municipal de ensino.

O texto aprovado garante que irmãos tenham prioridade não apenas para estudar na mesma unidade educacional, mas também para serem matriculados no mesmo turno — seja matutino ou vespertino. A medida altera a Lei nº 9.253/2022, que já previa a mesma escola, mas deixava uma lacuna sobre o horário das aulas, gerando dificuldades logísticas para as famílias.

O que muda na prática para as famílias de Blumenau

Com a atualização da norma, a prioridade passa a ser um direito consolidado para otimizar o tempo e o deslocamento dos responsáveis. Além de irmãos biológicos, o benefício se estende a estudantes que possuem os mesmos representantes legais, incluindo casos de guarda, tutela ou processos de adoção em andamento.

Principais pontos da nova regra:

• Unificação de turno: Preferência para que os irmãos frequentem as aulas no mesmo período.

• Proximidade residencial: A preferência continua sendo para unidades próximas à residência dos alunos.

• Integração familiar: O objetivo é aumentar a participação dos pais na comunidade escolar, centralizando as atividades em um único local e horário.

Próximos passos para virar lei

Embora aprovada pela maioria dos vereadores em plenário, a proposta ainda precisa passar por uma votação em redação final na própria Câmara. Após essa etapa técnica, o projeto segue para a sanção do prefeito de Blumenau para, então, entrar em vigor.

Especialistas em educação e mobilidade urbana da região apontam que a medida ajuda a reduzir o fluxo de veículos em horários de pico e diminui os custos de transporte para as famílias de baixa renda, além de evitar o desgaste emocional de crianças que precisam ser separadas dos irmãos durante o período escolar.