A mobilidade urbana em Blumenau e região pode ganhar um reforço importante em breve. Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional propõe que idosos com 60 anos ou mais tenham direito à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis novos de fabricação nacional. A medida visa garantir mais autonomia e segurança para a terceira idade, especialmente em cidades onde o transporte particular se torna essencial para consultas médicas e rotinas diárias.

O Projeto de Lei 2937/2020 busca equiparar o direito dos idosos ao que já é concedido a outros grupos, como Pessoas com Deficiência (PcD). Segundo o texto, o desconto no valor final do veículo pode chegar a 25%, dependendo da motorização e da potência do modelo escolhido.

Como funciona o benefício e as regras previstas

Para evitar distorções no mercado automotivo, o projeto estabelece critérios rígidos que os motoristas de Blumenau e de todo o Brasil precisarão seguir:

• Fabricação nacional: O benefício será restrito a veículos produzidos no Brasil.

• Prazo de permanência: O proprietário deverá ficar com o carro por, no mínimo, cinco anos. Caso venda o veículo antes desse período, será obrigado a devolver o valor do imposto economizado aos cofres públicos.

• Frequência: A isenção poderá ser utilizada apenas uma vez a cada cinco anos por beneficiário.

• Teto de valor: A proposta prevê que o benefício seja limitado a modelos com valores definidos em regulamentação, evitando a aplicação da isenção em carros de luxo.

Trâmite legislativo e expectativa para 2026

Apesar da grande expectativa nas concessionárias da região do Vale do Itajaí, é importante destacar que a medida ainda não está em vigor. O texto precisa cumprir o rito legislativo obrigatório, passando por comissões da Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e, finalmente, pela sanção da Presidência da República.

Especialistas apontam que a retirada do IPI para um grupo populacional tão expressivo exige que o governo federal identifique fontes de receita alternativas para ajustar o orçamento. Se aprovada ao longo dos próximos meses, a nova regra poderá começar a valer a partir de 2026, transformando o mercado de carros zero em Blumenau.