Nova lei de drenagem em Blumenau agiliza aprovação de projetos

Friday, 08 May 2026
Medida foca em soluções sustentáveis para evitar alagamentos e reduzir burocracia em novas construções na cidade.
Blumenau dá um passo estratégico para modernizar sua infraestrutura urbana e enfrentar um de seus maiores desafios históricos: o manejo das águas das chuvas. Já está em vigor a nova Lei de Manejo de Águas Pluviais (MAP), a Lei Complementar 1698/2026, que chega com a promessa de destravar o setor da construção civil no município. A legislação, elaborada pela Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), substitui normas antigas por critérios mais objetivos, permitindo que engenheiros e arquitetos aprovem projetos com maior celeridade e menor custo.
O grande diferencial da nova norma é o equilíbrio entre o crescimento econômico e a resiliência climática. Ao incentivar o aumento de áreas permeáveis e a adoção de sistemas de retenção mais simples, a prefeitura busca mitigar os impactos das enxurradas diretamente na fonte. "A proposta é permitir que a cidade continue crescendo, mas com soluções inteligentes para lidar com a água da chuva", destaca o secretário de Planejamento Urbano, Daniel Maffezzolli.
Sustentabilidade e economia para quem constrói
A nova legislação não apenas simplifica o processo administrativo, mas também abre portas para a inovação técnica. Entre as diretrizes principais, destacam-se:
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Soluções naturais: Incentivo ao uso de métodos que ajudam a absorver e direcionar a água de forma eficiente.
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Redução de custos: Alternativas de drenagem mais acessíveis que não pesam no orçamento da obra.
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Certificações de inovação: Empreendimentos que adotarem práticas sustentáveis avançadas poderão receber selos de valorização ambiental.
Capacitação para profissionais em Blumenau
Para garantir que o mercado local se adapte rapidamente às mudanças, a Seplan promoverá um treinamento técnico no dia 11 de maio. A capacitação ocorrerá no Salão Nobre da prefeitura, em dois turnos (das 9h às 12h e das 14h às 17h), detalhando a nova tramitação de projetos. As regras já possuem efeito imediato e podem ser aplicadas inclusive em processos que já estão em andamento na administração municipal.
Com essa atualização, Blumenau reforça seu compromisso com um urbanismo responsável, preparando o terreno para uma cidade que cresce com segurança e inovação técnica.