O Sistema Pronto, da Prefeitura de Blumenau, foi o grande vencedor geral do prêmio Boas Práticas em Gestão Pública 2018, promovido pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag). O município também foi premiado em outros dois projetos: Educação Fiscal e Avaliação Institucional, que ficaram respectivamente em primeiro e segundo lugar em suas categorias.

A cerimônia de entrega ocorreu na noite desta quinta-feira, dia 9, em Florianópolis. O prêmio tem como objetivo identificar, reconhecer e ajudar a disseminar ações que contribuam para melhorar a gestão pública em Santa Catarina.

“Blumenau tem sido referência no controle, na avaliação e no acompanhamento dos seus gastos públicos. E esses prêmios demonstram que estamos no caminho certo”, declarou o prefeito Mário Hildebrandt. Ele aproveitou para ressaltar o trabalho dos servidores e secretários das pastas envolvidas nos três projetos – as Secretarias de Gestão Governamental (Segg), Promoção da Saúde (Semus) e Educação (Semed) – e motivou a população a continuar acompanhando as ações do poder público por meio dos canais de transparência desenvolvidos pelo município.

Sistema Pronto

O Pronto, gerido pela Secretaria de Promoção da Saúde (Semus), é um sistema integrado que visa o bem-estar no atendimento ao cidadão, assim como aos profissionais da saúde, por meio de prontuário eletrônico. Permite ao gestor uma visão gerencial do fluxo de funcionamento das unidades de saúde. É integrado ao Ministério da Saúde, atendendo todas as normas legais que norteiam o sistema público. Iniciou a sua implantação em 2013, com uma unidade piloto, e atingiu toda a rede municipal de saúde em 2016.

Em março deste ano, a Prefeitura lançou um aplicativo para smartphones, o Pronto Mobile. O app tem como sua principal função o agendamento de consultas eletivas, mas traz também diversas informações, como histórico de atendimentos e vacinas, prescrições e mapeamento das unidades de saúde, podendo ser utilizado por qualquer usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) em Blumenau.

Programa Municipal de Educação Fiscal

O Programa Municipal de Educação Fiscal obteve o primeiro lugar na categoria Educação para Transparência Pública. Ele segue as diretrizes do programa nacional, tendo por objetivo compartilhar conhecimentos sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos para estimular a cidadania e a participação social. Em 2017, ocorreu em 41 escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) de Blumenau, abrangendo cerca de 15 mil alunos.

Em 2018, o programa completou dez anos. De acordo com a Comissão Mista de Educação Fiscal, responsável pelo projeto nas escolas da rede municipal de ensino, 95% das unidades educacionais já participaram do programa ao longo deste período e mais de 1.700 profissionais da rede receberam formação como disseminadores dos conceitos. A iniciativa também resultou na realização de bazares que corresponderam à arrecadação de R$ 1,2 milhão para serem revertidos em melhorias nas escolas e nos CEIs.

Simaip

Instituído em 2013, o Sistema Municipal de Avaliação Institucional Participativa (Simaip) conquistou o segundo lugar na categoria Qualidade na Gestão Pública. Tem o objetivo de avaliar a rede municipal de ensino, tanto nos aspectos pedagógicos como estruturais. Realizada por meio de um sistema online, a avaliação tem a participação de diretores, coordenadores pedagógicos, professores, profissionais do serviço técnico administrativo e operacional, pais e alunos. Com base nos resultados, a Semed elabora o planejamento de ações para qualificar ainda mais a educação ofertada no município.

Os resultados da avaliação em cada unidade escolar são disponibilizados no Portal da Transparência, o que garante ainda mais a participação e o controle social nos serviços públicos oferecidos.