A Prefeitura de Blumenau assinou na tarde desta terça-feira, dia 18, o contrato da nova concessão do transporte coletivo urbano de passageiros. A empresa Viação Piracicabana, vencedora da licitação, executou as providências previstas no edital para a assinatura. No ato foram apresentadas as documentações de constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), de garantia de execução do contrato e do pagamento relativo à outorga.

Com a criação da SPE, com patrimônio e personalidade jurídica próprias, estrutura distinta da empresa que a constituiu e como objeto exclusivamente a exploração do serviço de transporte coletivo no município, a nova concessionária se chamará Blumob. A empresa terá até 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato, para iniciar a operação.

O sistema começará com 40% da frota composta por veículos 0km. Os ônibus que iniciarem a operação na condição de usados deverão ser substituídos no prazo máximo de três anos, contados da data do início da operação, na razão de, no mínimo, um terço por ano. O serviço terá um total de 246 veículos, sendo 242 ônibus e quatro vans, todos em conformidade com as exigências de acessibilidade universal e acesso gratuito a internet via Wi-Fi, bem como tomadas para carregar dispositivos eletrônicos portáteis (celular, tablet e etc).

O novo contrato de concessão será de 20 anos. Informações referentes à licitação podem ser conferidas no site da Prefeitura de Blumenau. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis para consulta no link Serviços - Licitações e no Portal da Transparência, na pasta Consultas Públicas - Concessão Transporte Coletivo. Em breve o contrato também estará disponível no mesmo link.

Texto: Juliana Damian Silva