Com o objetivo de reduzir as imprudências e colaborar para melhor fluidez do trânsito, especialmente em horários de pico, a Guarda Municipal de Trânsito (GMT) contará com o auxílio das câmeras de monitoramento instaladas nas principais vias de Blumenau para fiscalização dos motoristas. A partir do dia 2 de maio, o motorista que for flagrado cometendo infração pelo agente de trânsito que estiver realizando o monitoramento, poderá ser notificado.

Placas sinalizadoras foram instaladas pela Prefeitura de Blumenau em diversas vias, principalmente na área central da cidade, a fim de informar aos motoristas sobre o monitoramento. O presidente do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (Seterb), Carlos Lange, ressalta que o uso das imagens tem respaldo legal. "A resolução 532/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta a utilização de sistemas de videomonitoramento para a fiscalização de trânsito", afirma.

Desde o segundo semestre de 2016 a GMT tem acesso a essas câmeras, já utilizadas pela Polícia Militar no município, que contribuem na atuação dos agentes no dia a dia de trabalho. "O videomonitoramento auxilia para observação de eventuais ocorrências e congestionamentos, facilitando a atuação dos agentes. Agora, o sistema também ajudará na fiscalização. Esperamos com mais esse mecanismo minimizar as imprudências, como, por exemplo, o bloqueio dos cruzamentos, infração recorrente na Rua Sete de Setembro, especialmente nos finais de tarde", avalia.

Segundo Lange, não existe obrigação legal do envio da imagem detectada pelas câmeras ao infrator, nem mesmo a necessidade de um banco de dados para armazenar as imagens. "Como a notificação somente será aplicada se visualizada pelo agente no monitoramento, o agente tem fé pública, o testemunho dele é suficiente, como acontece nas ruas" assegura. 

Segue abaixo a relação das vias fiscalizadas por videomonitoramento nessa primeira fase
Rua Sete de Setembro
Rua Amadeu da Luz
Rua Namy Deeke
Alameda Rio Branco
Rua São Paulo
Rua Antônio da Veiga
Rua Bahia
Rua Pomerode
Rua República Argentina
Avenida Brasil
Rua General Osório
Rua Frei Estanislau Schaette
Avenida Presidente Castelo Branco
Rua Padre Landel de Moura
Rua 30 de Agosto
Rua Marechal Rondon
Rua Henrique Weiss
Rua Humberto de Campos
Rua Itajaí
Rua Benjamin Constant
Ponte Eng. Antônio Vitorino Ávila Filho (Ponte dos Arcos)

Texto: Juliana Damian Silva