Bancos do país estão mudando as datas de fechamento da fatura dos cartões de crédito, informou o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo a ONG, foram registradas reclamações de clientes sobre alterações sem comunicação prévia das instituições.

Essa mudança se refere a uma redução do prazo entre o fechamento e a data de vencimento da fatura, que costumava ter, em média, 40 dias. Ou seja, quando uma fatura é fechada, há um prazo até a data limite de pagamento. Nesse período, todas as compras entram na fatura seguinte.

O Idec afirma que, caso a alteração do prazo não esteja de acordo com o contrato assinado no momento da adesão do cartão, a medida pode se configurar quebra de contrato, com alteração unilateral. Dependendo do caso, diz o Idec, a mudança pode ser considerada propaganda enganosa.

O Instituto lembra, no entanto, que não há uma regulação para essa política e que, apesar de ser prerrogativa do banco a alteração do prazo, a instituição deve informar a decisão ao cliente com antecedência.

Procurados, Nubank e Bradesco afirmaram que não fizeram alterações na data de fechamento das faturas. O Banco do Brasil informou que o fechamento de seus cartões ocorre dez dias antes do vencimento.

Já o banco Santander não deu resposta até o fechamento desta reportagem, enquanto o Itaú disse estar alterando o período de fechamento da fatura de seus cartões e que, nesse processo, tem comunicado os clientes com antecedência.

Qual é a reclamação?

A mudança apontada pelo Idec é referente ao prazo entre o fechamento e a data de vencimento da fatura, que costuma ter 40 dias. Veja o exemplo abaixo:

• Uma fatura fecha dia 5 de cada mês, com data limite para pagamento no dia 15 do mesmo mês.
• Dentro desse prazo de dez dias, todas as compras feitas com o cartão vão entrar na fatura que deverá fechar no dia 5 do mês seguinte, com vencimento no dia 15.
• Ou seja, o período entre a abertura e o vencimento, nesse caso, chega ao total de 40 dias.

A reclamação é justamente sobre a redução desse prazo. De acordo com o Idec, as mudanças têm sido "promovidas de forma silenciosa e cada banco adotando diferentes datas, de forma abusiva e desrespeitosa com os consumidores". O instituto afirmou ter identificado reduções de até 5 dias.

Caso essa diminuição de 10 para 5 dias fosse aplicada no exemplo acima, o período entre a abertura e o vencimento da fatura chegaria ao total de 35 dias — o que, na prática, antecipa pagamentos que poderiam ficar para a fatura seguinte.

A orientação do Idec é que os clientes fiquem atentos à movimentação dos bancos e encontrem as melhores data para compra com uso do cartão de crédito.

A ideia, diz o Instituto, é evitar ter a surpresa da próxima fatura com valores acima do que estava previsto para pagamento, o que pode fazer o consumidor entrar no crédito rotativo, modalidade mais cara do mercado.

O que dizem os bancos

Nubank

O Nubank não fez nenhuma alteração na data de fechamento e de pagamento de faturas.

Bradesco

O Bradesco não alterou as datas de fechamento das faturas dos Cartões de crédito.

Itaú

O Itaú Unibanco informa que está realizando uma alteração no período de fechamento da fatura de seus cartões, que passou a acontecer oito dias antes do vencimento da fatura.

Mesmo com a mudança, os cartões do Itaú seguem com um dos maiores intervalos do mercado entre fechamento da fatura e seu pagamento.

A alteração, motivada principalmente pela substituição de faturas em papel pelas digitais, não impacta suas as datas de vencimento, que permanecem as mesmas. A mudança está em andamento e deve chegar a todos os clientes nos próximos meses.

O Itaú reforça seu compromisso com a transparência e, por isso, tem comunicado os clientes sobre a situação com antecedência em diversos canais, como e-mail, SMS, aplicativos e com aviso em todas as faturas.

A melhor data de compra também é atualizada com antecedência nos canais digitais, para que os clientes possam se programar. Nossa equipe está disponível nos canais de atendimento para esclarecer eventuais dúvidas.