O Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (21) que a nova modalidade de PIX Automático deve estar disponível em abril de 2024. A principal atribuição do formato é viabilizar pagamentos recorrentes de forma automática pelo sistema de pagamentos instantâneo.

O PIX Automático poderá ser utilizado para pagamento de serviços como fornecimento de energia elétrica, gás, telefonia, internet, seguros, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, clubes por assinatura, entre outros exemplos.

O usuário precisará apenas conceder uma autorização prévia para repetir automaticamente pagamentos periódicos. Segundo o BC, o PIX Automático vale para empresas de qualquer segmento do mercado e de qualquer porte.

O cronograma de testes e lançamento da nova função foi discutido nesta segunda-feira (19), em reunião plenária do Fórum PIX, comitê consultivo permanente para o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro.

Pelo cronograma, o BC espera:

• compilar e publicar as regras para o PIX Automático até setembro deste ano;
• realizar uma fase para desenvolvimento dos sistemas entre outubro e fevereiro;
• realizar todos os testes em março;
• lançar o PIX Automático para todos os usuários em abril.

"Atualmente, o débito automático, por exemplo, depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, gerando complexidade operacional e custos elevados, o que restringe o serviço a grandes empresas, geralmente prestadoras de serviços públicos", diz o comunicado do BC.

"Por outro lado, os pagamentos recorrentes no cartão de crédito não são acessíveis a parte relevante da população", prossegue.

O BC esclarece também que o PIX Automático será gratuito para o pagador e poderá ser tarifado no recebimento pelas empresas.

Além disso, o pagador terá as devidas funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes, e poderá estabelecer limites máximos de parcelas a serem debitadas e cancelamento do serviço a qualquer momento.