A cada ano, o Sindilojas Blumenau estabelece junto com o Sindicato dos Empregados no Comércio a cláusula específica sobre o Carnaval na Convenção Coletiva de Trabalho.

E de acordo com a cláusula 36 da última edição, a terça-feira de Carnaval (28/02) será considerada folga, podendo ser antecipada para a segunda-feira (27/02).

Embora o dia de Carnaval não seja reconhecido por lei como feriado no Brasil, é tradição que empresas e repartições públicas dispensem seus funcionários no período das festas carnavalescas por pelo menos um dia.

O Sindilojas sugere aos empresários associados que, caso optem pelo fechamento de seus estabelecimento, que o façam na segunda-feira, dia 27 de fevereiro.

A CCT também determina que as empresas arquem com 50% das horas desse dia e os empregados com os outros 50%, como ebjeto de compensasão. O texto completo da CCT vigente está disponível no site do Sindilojas.

Nela, estão asseguradas as seguintes opções:

• Fechamento na segunda-feira (27/02)
• Fechamento na terça-feira (28/02)
• Não fechamento na segunda (27/02) ou na terça (28/02), mas concedendo folga em outro dia durante a vigência da CCT 2016/2017, arcando o empresário integralmente com os custos, sem direito à compensação por parte dos empregados.