As contas do setor público consolidado apresentaram um superávit primário de R$ 1,2 bilhão em março deste ano, informou o Banco Central nesta segunda-feira (6). Foi o primeiro saldo positivo desde janeiro.

Ao mesmo tempo, a dívida pública subiu para 75,7% do PIB em março (R$ 8,34 trilhões). É o maior patamar em dois anos (veja mais abaixo).

O superávit primário acontece quando as receitas com impostos ficam acima das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em caso contrário, há déficit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.

De acordo com o BC, o superávit de março das contas públicas foi assegurado pelo desempenho das contas dos estados e municípios, pois o governo federal ficou no vermelho no mês passado.

Veja abaixo:

• governo federal registrou déficit de R$ 1,9 bilhão em março;
• estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 3,4 bilhões;
• empresas estatais apresentaram saldo negativo de R$ 343 milhões.

Parcial do ano e meta fiscal

Nos três primeiros meses deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit de R$ 54,63 bilhões, ou 2% do PIB, contra um resultado positivo de R$ 58,4 bilhões (2,2% do PIB) no mesmo período do ano passado.

Para 2024, a meta fiscal, fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de um déficit de até R$ 13,31 bilhões para as contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais).

A meta é zerar o déficit para as contas do governo federal. Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas). Ou seja, pode haver variação de até R$ 28,75 bilhões, para cima ou para baixo, em relação ao objetivo.

Com isso, o setor público pode apresentar um resultado negativo de até R$ 42,07 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.

Dívida pública

A dívida do setor público consolidado registrou alta de 0,2 ponto percentual do PIB, passando de 75,5% do PIB, em fevereiro deste ano, para 75,7% do PIB em março – o equivalente a R$ 8,34 trilhões.

O atual patamar é o mais alto desde abril de 2022 – quando somou 76,3% do PIB. Ou seja, é o maior nível em cerca de dois anos.

O reequilíbrio das contas públicas é considerado importante pelo mercado financeiro para evitar uma disparada da dívida brasileira – indicador que é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco.

De acordo com o BC, o crescimento da dívida em março está relacionado com as despesas com juros, com a emissão de títulos pelo Tesouro Nacional no mercado financeiro e pela redução do PIB nominal.

Mesmo com o arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas aprovada no ano passado, os analistas do mercado financeiro estimaram, de acordo com pesquisa do Banco Central, que a dívida pública brasileira deve atingir 87,5% do PIB em 2032.

Para o governo, a dívida avançará até 79,7% do PIB em 2027 (cenário base), mas há possibilidade de que atinja 90,1% do PIB em 2028 (caso as previsões para as contas públicas e para o PIB sejam piores). Os números estão na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, divulgada em abril.