O presidente Lula (PT) reclamou hoje do volume de renúncia fiscal no Brasil, apresentado para ele ontem (17) pela equipe econômica. Segundo ele, o governo está avaliando as contas e apresentará uma nova proposta ao Congresso em 22 dias.

Ricos se apoderaram do orçamento

Lula se disse "perplexo" e afirmou que os ricos se apoderaram do orçamento.

A equipe econômica mostrou que os subsídios chegaram a 6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023. Ao todo, segundo Simone Tebet (Planejamento), são R$ 646 bilhões somando renúncia fiscal tributária, renúncias de benefícios financeiros e creditícios.

Críticas a Campos Neto

Lula classificou o comandante do Banco Central como "a única coisa desajustada" do Brasil. Ele defendeu que a inflação está "totalmente controlada" e pode proporcionar novas quedas dos juros.

O presidente classificou como "muito tristes" as previsões de fim do ciclo de queda da Selic. Lula afirmou que todas as conversas com agentes do mercado financeiro demonstram otimismo com o mercado brasileiro e refirmou que o cenário não abre caminho para novos cortes da taxa Selic, atualmente em 10,5% ao ano.

Discussão sobre cortes de gastos

Debate com Tebet e Haddad sobre as contas do governo. O presidente se reuniu ontem Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ontem na primeira reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) com o presidente, com o objetivo de debater o equilíbrio das contas do governo, em meio a pressões por corte de gastos e impasses com o Congresso.

Governo ainda não sabe onde cortar gastos e tem sofrido pressão por parte do mercado. Lula criticou as pessoas jogam a responsabilidade dos gastos públicos nas políticas sociais.

Segundo os ministros, as possibilidades de corte estão sendo analisadas e uma nova proposta será entregue em 22 dias. "Nós estamos investigando se tem casos exagerados em alguns programas sociais, se tem abuso, sem tem gente recebendo o que não deveria", disse.

Ele destacou que o governo faz um estudo "muito sério" para o Orçamento de 2022. Segundo o presidente, a necessidade de discussão envolve o bom desempenho econômico do país, marcado pela melhora do mercado de trabalho.

Desoneração

Em valor, o volume de incentivos concedidos no terceiro mandato de Lula é o maior desde 2016. A renúncia fiscal de 2023 superou a do ano anterior em 8,2%. Em 2023, foram instituídas 32 novas desonerações tributárias, com impacto de R$ 68 bilhões na arrecadação no União, de acordo com o TCU.

O TCU foi unânime em condenar o volume total de isenções. O órgão sugeriu que não sejam aprovados novos benefícios fiscais e que sejam estabelecidas contrapartidas das empresas.

Haddad tentou emplacar uma MP para mudar o uso de crédito do PIS/Cofins, mas ela foi devolvida pelo Congresso. A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), veio após duras críticas dos principais setores afetados pela proposta, sobretudo o agronegócio.

Lula também deixou clara a insatisfação com o embate no Congresso. O Legislativo derrubou os vetos do presidente à desoneração de 17 setores da indústria e, na última semana, devolveu a proposta de mudança para o uso de crédito do PIS/Cofins, proposta pelo governo.

Taxa das blusinhas

Lula disse que veto ao imposto para comprar de até US$ 50 foi "consideração com o povo mais humilde". Para o presidente, o tema faz parte de "uma briga muito esquisita" e pune aqueles que compram produtos de baixo valor.

Após um acordo, o Congresso aprovou a taxação para compras de até US$ 20. Ao criticar a taxa, Lula lembrou da isenção de até R$ 1.000 para viajantes que vão ao exterior. "Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai no freeshop e gasta US$ 1.000?", questionou Lula.

O presidente afirma que as compras internacionais não prejudicam o varejo nacional. "As coisas que são vendidas por até US$ 50 normalmente não estão nas lojas que estão se queixando". Diante das críticas, ele disse que conversou com ministros para que as queixas de alguns setores sejam levadas mais a sério.