O Ministério da Fazenda informou hoje (8) que a cobrança de mensalidades em universidades federais e mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) "jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta". A nota é uma resposta a uma reportagem veiculada no final de semana.

A reportagem “Governo cogita cobrar de alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas”, da Folha de S.Paulo, afirma que as medidas fariam parte de um pacote com mais de cem ações vistas como passíveis de serem implementadas para se buscar o equilíbrio fiscal diante do compromisso de eliminar o déficit nas contas.

A cobrança das mensalidades nas universidades seria voltada a alunos de classes sociais mais favorecidas. Já o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) teria parâmetros alterados. Os repasses ao Fundeb na impactam o teto de despesas do arcabouço fiscal, mas entram na contra do resultado primário.

O Ministério se defendeu dizendo que não foi procurado pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação.

O episódio acontece em um momento em que o controle das contas públicas federais e a busca por novas fontes de arrecadação seguem em evidência em Brasília. Após falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionando a necessidade de cortes de gastos por parte do governo, o mercado passou a adotar um comportamento mais cauteloso. No entanto, na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o presidente faz questão do cumprimento do arcabouço fiscal e que autorizou cortes de despesas.

Com isso, o governo cortará R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias dos ministérios após um pente-fino sob coordenação dos ministérios do Planejamento e da Casa Civil nos últimos três meses. Ele também reafirmou o compromisso do governo de cumprir o arcabouço fiscal "a todo custo" em 2024, 2025 e 2026. As sinalizações trouxeram uma ponta de bom humor novamente.