Adeus Airbnb: reforma tributária muda imposto sobre aluguel por temporada

Adeus Airbnb: reforma tributária muda imposto sobre aluguel por temporada
Foto: Reprodução

Saturday, 31 January 2026

Novas regras impactam proprietários que utilizam plataformas digitais; entenda como fica o cálculo para locadores em 2026.

Proprietários de imóveis em Blumenau e região que lucram com aluguéis por temporada — via Airbnb, Booking e similares — precisam ficar atentos às novas diretrizes da Reforma Tributária. A mudança no sistema de impostos altera a forma como o tributo incide sobre a locação de curto prazo, equiparando, em certos casos, a atividade a um serviço comercial, o que pode impactar diretamente a rentabilidade do investidor imobiliário.

Até então, muitos locadores operavam no regime de pessoa física, pagando o Imposto de Renda via Carnê-Leão. Com a nova regulamentação de 2026, a distinção entre locação residencial comum e locação por temporada torna-se mais rígida para fins de arrecadação do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

O que muda no bolso do proprietário catarinense

A principal alteração reside na cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Para quem aluga imóveis de forma profissional ou em alta frequência, o fisco pode interpretar a atividade como uma prestação de serviço de hospedagem. Isso significa que:

  • Alíquotas: A carga tributária poderá ser ajustada conforme o volume de faturamento anual do proprietário.

  • Plataformas Digitais: Sites de reserva passam a ter maior responsabilidade na retenção e no repasse de informações fiscais ao governo.

  • Deduções: Investidores que atuam como Pessoa Jurídica (PJ) podem ter vantagens ao abater créditos tributários de manutenção e taxas operacionais.

Impacto no turismo regional e na Oktoberfest

Em cidades como Blumenau, onde o aluguel por temporada atinge picos de demanda durante a Oktoberfest e festivais cervejeiros, a medida exige planejamento. Especialistas recomendam que os locadores locais revisem seus contratos e consultem profissionais de contabilidade para decidir se vale a pena migrar para o modelo de microempresa ou se o regime de pessoa física ainda é vantajoso sob as novas alíquotas.

A reforma busca trazer mais transparência e equilíbrio entre o setor hoteleiro tradicional e o mercado de locação por aplicativos, que cresceu exponencialmente em Santa Catarina nos últimos anos.


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Redação

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