Adeus Airbnb: reforma tributária muda imposto sobre aluguel por temporada

Saturday, 31 January 2026
Novas regras impactam proprietários que utilizam plataformas digitais; entenda como fica o cálculo para locadores em 2026.
Proprietários de imóveis em Blumenau e região que lucram com aluguéis por temporada — via Airbnb, Booking e similares — precisam ficar atentos às novas diretrizes da Reforma Tributária. A mudança no sistema de impostos altera a forma como o tributo incide sobre a locação de curto prazo, equiparando, em certos casos, a atividade a um serviço comercial, o que pode impactar diretamente a rentabilidade do investidor imobiliário.
Até então, muitos locadores operavam no regime de pessoa física, pagando o Imposto de Renda via Carnê-Leão. Com a nova regulamentação de 2026, a distinção entre locação residencial comum e locação por temporada torna-se mais rígida para fins de arrecadação do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
O que muda no bolso do proprietário catarinense
A principal alteração reside na cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Para quem aluga imóveis de forma profissional ou em alta frequência, o fisco pode interpretar a atividade como uma prestação de serviço de hospedagem. Isso significa que:
-
Alíquotas: A carga tributária poderá ser ajustada conforme o volume de faturamento anual do proprietário.
-
Plataformas Digitais: Sites de reserva passam a ter maior responsabilidade na retenção e no repasse de informações fiscais ao governo.
-
Deduções: Investidores que atuam como Pessoa Jurídica (PJ) podem ter vantagens ao abater créditos tributários de manutenção e taxas operacionais.
Impacto no turismo regional e na Oktoberfest
Em cidades como Blumenau, onde o aluguel por temporada atinge picos de demanda durante a Oktoberfest e festivais cervejeiros, a medida exige planejamento. Especialistas recomendam que os locadores locais revisem seus contratos e consultem profissionais de contabilidade para decidir se vale a pena migrar para o modelo de microempresa ou se o regime de pessoa física ainda é vantajoso sob as novas alíquotas.
A reforma busca trazer mais transparência e equilíbrio entre o setor hoteleiro tradicional e o mercado de locação por aplicativos, que cresceu exponencialmente em Santa Catarina nos últimos anos.