Uma notícia que viralizou nas redes sociais nesta primeira semana de fevereiro de 2026 colocou em xeque uma das tradições mais fortes do homem do campo em Blumenau e região: o uso do chapéu. Publicações recentes afirmavam que uma nova lei obrigaria peões a cavalo e trabalhadores rurais a substituírem o acessório pelo capacete, sob pena de multas pesadas para os proprietários de fazendas. No entanto, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) emitiu uma nota técnica para desmentir a proibição generalizada e detalhar o que realmente diz a legislação.

De acordo com a CNA, não houve mudança recente que proíba o chapéu. A regra vigente continua sendo a NR-31, estabelecida em 2005 e atualizada em 2024, que foca no gerenciamento de riscos. Na prática, o capacete só é obrigatório quando a análise técnica da atividade identificar riscos reais de impacto, queda de objetos ou traumas na cabeça. Para o pastoreio comum ou deslocamentos a cavalo onde não há esses riscos específicos, o chapéu segue permitido e é reconhecido pela norma como proteção contra o sol e a chuva.

A confusão ganhou força após a publicação da Portaria MTE nº 104/2026, que endureceu a fiscalização sobre normas de segurança. Em Blumenau, onde a cultura dos rodeios e a lida com o gado são marcantes, produtores demonstraram preocupação com o impacto na identidade rural. Especialistas explicam que o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) deve ser ditado pelo bom senso e pela segurança do trabalhador, sem que isso signifique o fim de símbolos culturais, desde que a integridade física seja preservada.

O debate chegou ao Congresso Nacional, onde parlamentares tentam sustar pontos da nova portaria para evitar interpretações subjetivas de fiscais que possam gerar multas injustas. Por ora, o produtor rural de Blumenau e do Médio Vale deve manter o foco no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) de sua propriedade, garantindo que o capacete esteja disponível para atividades de manejo em currais ou construções, enquanto o chapéu continua firme na lida diária e nas cavalgadas da região.