O Ministério da Educação (MEC) oficializou, nesta quinta-feira (19), o calendário operacional do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. A nova Portaria nº 169/2026 traz ajustes técnicos importantes para alinhar os depósitos aos diferentes calendários escolares das redes estaduais e municipais, garantindo que o fluxo de dados entre as secretarias de educação e o Governo Federal seja mais preciso.

Para os estudantes de Blumenau e de todo o Vale do Itajaí matriculados na rede pública, a principal novidade é a ampliação das janelas de transmissão de dados, o que reduz o risco de atrasos por falhas burocráticas. O benefício continua focado em jovens de famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.

Como funcionam os valores e parcelas em 2026

A estrutura de incentivos permanece a mesma, dividida conforme a modalidade de ensino:

• Ensino Regular: Até nove parcelas mensais de R$ 200 por frequência, além de bônus por matrícula e aprovação.

• EJA (Educação de Jovens e Adultos): Até quatro parcelas por semestre no valor de R$ 200 cada.

• Incentivos Extras: Além das parcelas mensais, o aluno recebe valores pela matrícula (pagamento único), pela aprovação no ano letivo e um adicional pela participação nos dois dias do Enem.

Calendário de pagamentos para 2026 e 2027

Os depósitos referentes à frequência escolar e matrícula seguem o cronograma abaixo:

Mês de referência (envio de dados)	Período de pagamento ao aluno
Janeiro 2026	23 a 30 de março de 2026
Fevereiro 2026	27 de abril a 4 de maio de 2026
Março 2026	25 de maio a 1º de junho de 2026
Maio e Junho 2026	24 a 31 de agosto de 2026
Setembro 2026	23 a 30 de novembro de 2026
Dezembro 2026	22 de fevereiro a 1º de março de 2027

Nota importante: Os pagamentos relativos à aprovação final de 2025 e à participação no Enem do ano passado ocorrem agora, entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.

Regras de elegibilidade e prazos de matrícula

Para ser incluído no programa este ano, o MEC utilizará a data-base de 7 de agosto de 2026 para verificar as informações no CadÚnico. Estudantes que entrarem após essa data só serão considerados em ciclos futuros.

Outro ponto de atenção para os alunos de Santa Catarina é o prazo de matrícula. Agora, a exigência de se matricular em até dois meses após o início das aulas vale apenas para o recebimento da "parcela de matrícula". Caso o aluno perca esse prazo inicial, ele ainda poderá receber as parcelas de frequência e aprovação, desde que sua situação escolar seja regularizada posteriormente.