A alta no preço dos combustíveis, impulsionada por conflitos internacionais, colocou o governo federal e os estados em uma mesa de negociação de emergência. A proposta central, apresentada nesta quarta-feira (18), sugere um corte no ICMS de importação do diesel. Para viabilizar a medida, a União se compromete a dividir a conta: dos R$ 3 bilhões de impacto fiscal estimado por mês, o governo federal pagaria R$ 1,5 bilhão, restando a outra metade aos cofres estaduais.

Para o motorista de Blumenau e as transportadoras que operam no Vale do Itajaí, o anúncio traz uma expectativa de alívio, embora o cenário ainda dependa de um acordo no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A iniciativa surge após relatos de escassez e pressão sobre o setor de logística em diversas regiões do país.

Como funciona a divisão de custos proposta

Diferente de medidas anteriores que geraram disputas judiciais, a gestão atual busca uma construção conjunta. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que o objetivo é garantir o fornecimento interno sem atropelar a autonomia dos estados.

• Impacto total: R$ 3 bilhões mensais.

• Cota da União: R$ 1,5 bilhão por mês para cobrir 50% do custo fiscal.

• Cota dos Estados: R$ 1,5 bilhão restantes, distribuídos entre as unidades federativas.

O impasse com os secretários de Fazenda

Apesar da oferta de subsídio, o Comsefaz (comitê que reúne os secretários de Fazenda estaduais) demonstrou cautela. Em nota, o órgão alertou que a redução de impostos nem sempre se traduz em queda imediata no preço final ao consumidor nos postos. Além disso, há o temor de que a perda de arrecadação comprometa serviços essenciais como saúde e segurança pública em Santa Catarina.

Os estados argumentam que a volatilidade do mercado internacional, agravada pelos conflitos no Irã, é o principal fator de pressão, e que a União poderia utilizar dividendos da Petrobras para conter a crise sem afetar os orçamentos regionais.

O que esperar para os próximos dias

A decisão final depende de novas rodadas de conversa. Para o setor produtivo de Blumenau, altamente dependente do modal rodoviário, a medida é vista como urgente para evitar que o custo do frete encareça ainda mais os produtos nas prateleiras dos supermercados da região.

O governo federal corre contra o tempo para evitar paralisações de caminhoneiros e garantir que o diesel importado continue chegando com preços competitivos, mantendo o abastecimento regular em todo o estado catarinense.