Empreendedores, empresários e profissionais liberais que atuam em Blumenau já devem ficar atentos ao calendário fiscal de 2026. A prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, confirmou que a emissão e a renovação do Alvará de Funcionamento para o exercício deste ano já estão liberadas. O procedimento, que é essencial para manter a regularidade do negócio na cidade, pode ser feito de forma digital, mas conta com suporte presencial para quem encontrar dificuldades no sistema.

Como emitir o documento e prazos

O processo é realizado diretamente pelo Portal do Cidadão, no site oficial da Prefeitura de Blumenau. Ao acessar a aba "Alvará", o contribuinte consegue gerar a guia de pagamento. Segundo a administração municipal, a data limite para a quitação do boleto é o dia 30 de abril de 2026.

Para as pessoas jurídicas (empresas), a liberação do documento para impressão ocorre de forma automática no próprio portal, logo após a compensação bancária. Já para os profissionais autônomos (pessoas físicas), a emissão do alvará acontece de forma conjunta com o carnê.

Suporte presencial na Praça do Cidadão

Apesar de o foco ser a agilidade do atendimento online, a secretária da Fazenda, Laura Gehrke, destaca que o município mantém uma estrutura de apoio. Quem tiver qualquer entrave tecnológico ou dúvida sobre o sistema pode se dirigir à Praça do Cidadão, localizada no andar térreo da Prefeitura de Blumenau, no Centro, para receber auxílio direto dos atendentes.

O que fazer em caso de atraso?

Caso o empreendedor perca o prazo de 30 de abril, será necessário atualizar a guia de pagamento. Esse serviço também está disponível no Portal do Cidadão, através do ícone "Guias On-line – Emissão de Guias". A regularização do alvará é fundamental para evitar multas e garantir que o estabelecimento esteja operando dentro das normas municipais.