Procon de Blumenau pode aplicar multa após alta no preço dos combustíveis

Wednesday, 01 April 2026
Órgão fiscaliza estabelecimentos para verificar se houve abuso nos reajustes e exige documentos que comprovem custos.
O cenário nos postos de combustíveis de Blumenau ganhou um novo capítulo de rigor nesta semana. Após uma disparada nos preços que levou a gasolina a atingir a marca de R$ 6,95 em alguns estabelecimentos, o Procon de Blumenau intensificou as vistorias e alertou que os estabelecimentos que não apresentarem justificativas plausíveis para os aumentos podem enfrentar multas pesadas. A medida visa proteger o bolso do consumidor blumenauense e garantir a transparência em um serviço essencial para a cidade.
Fiscalização rigorosa nos postos da cidade
O coordenador-geral do Procon de Blumenau, Cezar Campesatto, confirmou que todos os postos de combustíveis do município foram notificados a apresentar documentos que comprovem a legalidade dos novos valores praticados. Segundo o órgão, embora o reajuste não seja proibido, ele deve ser fundamentado em notas fiscais que demonstrem o aumento nos custos de aquisição junto às distribuidoras.
As multas para quem descumprir as normas ou não conseguir comprovar a necessidade da alta são calculadas com base no faturamento, no tamanho da empresa e na gravidade da infração. Em casos de aumentos considerados abusivos, os valores das penalidades podem chegar a R$ 70 mil, além da possibilidade de outras sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Corrida aos postos e demanda repentina
A alta generalizada ocorreu em meio a um aumento súbito na demanda, impulsionado pelo receio de desabastecimento devido a boatos de paralisação de caminhoneiros. Esse comportamento gerou filas em diversos pontos de Blumenau, como na Itoupava Norte e no Garcia, esgotando o estoque de alguns estabelecimentos e pressionando os preços para cima.
A prefeitura de Blumenau, por meio da prefeita em exercício Maria Regina de Souza Soar, reforçou que a iniciativa busca assegurar responsabilidade em um serviço essencial. "A medida assegura transparência e responsabilidade no atendimento à nossa população", declarou a prefeita.
Como o consumidor pode colaborar
O Procon orienta que os motoristas blumenauenses continuem acompanhando os valores e denunciem qualquer suspeita de prática abusiva. O órgão reforça que não há motivo para pânico quanto ao abastecimento e que a fiscalização continuará sendo feita diariamente para evitar que a especulação prejudique a economia local.