Comércio tem autorização para abrir na Sexta-feira Santa e Páscoa

Comércio tem autorização para abrir na Sexta-feira Santa e Páscoa
Foto: Rua XV de Novembro (divulgação)

Thursday, 02 April 2026

Sindilojas confirma funcionamento de lojas e supermercados mediante cumprimento de normas da Convenção Coletiva.

O cenário para o consumo e o abastecimento em Blumenau e região durante o feriadão de Páscoa em 2026 já está definido. Segundo comunicado oficial do Sindilojas Blumenau, os estabelecimentos de rua, shoppings e supermercados possuem autorização legal para manter as portas abertas tanto na Sexta-feira Santa (3 de abril) quanto no Domingo de Páscoa (5 de abril). A decisão é fruto da Convenção Coletiva de Trabalho firmada com o sindicato dos empregados, garantindo que o setor produtivo local não pare, desde que respeitadas as contrapartidas trabalhistas.

Regras para o funcionamento na Sexta-feira Santa (03/04)

Para os lojistas de rua e de shopping centers que optarem pelo atendimento no feriado de sexta-feira, a legislação exige a concessão de um dia de folga remunerada ao colaborador, além do pagamento de uma ajuda de custo no valor de R$ 80,00. É fundamental que esses estabelecimentos estejam com o Certificado de Regularidade em dia para operar nesta data específica.

No setor de supermercados, as empresas possuem duas alternativas para a Sexta-feira Santa:

  1. Pagamento das horas trabalhadas em dobro, mantendo o descanso semanal remunerado.

  2. Pagamento simples das horas com a concessão de uma "folga extra" compensatória em até 30 dias, sem prejuízo do descanso semanal. Em ambos os casos, o vale-transporte do dia é obrigatório.

Sábado e Domingo de Páscoa

O sábado, 4 de abril de 2026, segue com funcionamento normal para todos os setores, sem alterações nas regras de jornada comum.

Já para o Domingo de Páscoa (05/04), o funcionamento segue as normas padrão para domingos. Os trabalhadores de lojas de rua e shoppings devem receber ajuda de custo de R$ 60,00, enquanto para os funcionários de supermercados o valor fixado é de R$ 47,00.

A medida visa equilibrar o atendimento à comunidade blumenauense, especialmente em um período de forte apelo comercial e turístico, com a garantia dos direitos dos trabalhadores do setor.


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Redação

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