O juiz Uziel Nunes de Oliveira, da Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul, negou o pedido protocolado pela Teka para afastar o escritório Leiria & Cascaes, representado pelo advogado Pedro Cascaes Neto, da administração judicial da companhia. A decisão, assinada em despacho publicado no dia 12 de junho, ocorre no momento em que o processo retorna oficialmente à classe de “recuperação judicial”, cumprindo a determinação do Tribunal de Justiça que anulou a decretação de falência da tradicional indústria têxtil blumenauense.

A atual gestão da Teka, que é liderada pelo fundo de investimentos Alumni, vinha questionando a permanência do administrador técnico. A empresa acusava o escritório de manter uma postura contraditória, desvio de função e quebra de imparcialidade, alegando que tais atitudes trariam prejuízos diretos ao plano de reestruturação do negócio. O ponto crítico desse impasse aconteceu quando a administração judicial se manifestou de forma favorável à decretação de falência da têxtil.

Falta de provas de má-fé e a "bronca" do magistrado

Ao avaliar a contestação da empresa, o magistrado anotou no despacho que não existem provas nos autos do processo que demonstrem que o escritório Leiria & Cascaes tenha extrapolado as funções técnicas estabelecidas ou agido com dolo, má-fé ou com a intenção deliberada de prejudicar as atividades da companhia.

“O fato de a administração judicial, no exercício de sua função técnica, apontar irregularidades, formular exigências ou mesmo opinar pela decretação da falência não a torna, por si só, suspeita ou impedida de atuar no processo”, esclareceu o juiz Uziel Nunes de Oliveira no documento.

Além de rejeitar o afastamento, o juiz chamou a atenção das partes envolvidas devido ao clima tenso que se instalou no processo. Ele registrou que a crescente animosidade entre a gestão e a banca técnica — expressa por meio de acusações pessoais e tentativas de deslegitimar os agentes do caso — não contribui para o andamento adequado da ação e apenas cria dificuldades para se alcançar soluções eficazes.

Auditoria da Grant Thornton sob análise

O mesmo despacho trouxe desdobramentos sobre a análise da viabilidade financeira da Teka. O juiz intimou a consultoria Grant Thornton, responsável por elaborar o relatório técnico de viabilidade econômica utilizado pela defesa da têxtil para reverter a falência no Tribunal de Justiça.

A consultoria deverá esclarecer o que o magistrado classificou como supostas inconsistências e fragilidades técnicas. Estes pontos haviam sido levantados anteriormente tanto pela própria administração judicial quanto pelo Ministério Público. Segundo a avaliação do juiz, o documento, no formato em que foi apresentado, ainda não permite emitir conclusões definitivas a respeito da real capacidade financeira da empresa de Blumenau.