Um caso envolvendo um trabalhador afastado por recomendação médica gerou repercussão na Justiça do Trabalho de Blumenau. O juiz Silvio Ricardo Barchechen, da 4ª Vara do Trabalho, manteve a demissão por justa causa aplicada a um funcionário que foi flagrado participando da Oktoberfest apenas seis dias após sofrer um acidente de trajeto.

O trabalhador, que deveria cumprir um período de 90 dias de repouso para recuperação de uma fratura, foi surpreendido por registros em redes sociais. Nas imagens, o homem aparece em trajes típicos, dançando e erguendo suas muletas durante a festa.

A empresa, ao contestar o pedido de anulação da justa causa na Justiça, apresentou não apenas as fotos do evento, mas também diálogos gravados posteriormente ao flagrante. Nas conversas, o funcionário alegava a colegas e à própria empregadora que sentia fortes dores e possuía total incapacidade de locomoção, contradizendo as imagens capturadas na festa.

Decisão judicial e dever de lealdade Para o magistrado, a conduta do autor configurou falta grave e negligência com o próprio processo de convalescença. Na sentença, o juiz destacou que a participação em atividades festivas, incompatíveis com a recomendação médica de repouso, rompeu o dever de lealdade fundamental na relação entre empregado e empregador.

“É evidente que não poderia participar de atividade festiva, sem risco de agravamento de seu estado de saúde. Não se trata de decisão de foro íntimo, havendo consequências no tratamento e no tempo necessário ao retorno do trabalho”, pontuou o magistrado.

Com a manutenção da justa causa, o trabalhador teve negados os pedidos de recebimento de verbas rescisórias, indenização por estabilidade acidentária e danos morais. O caso reforça a importância da observância estrita das recomendações médicas durante o afastamento laboral. A decisão, de primeira instância, ainda permite recurso.