A solvência do segmento de previdência complementar fechada evidenciou significativa melhoria no 4º trimestre/2017 e, no acumulado do ano, o resultado agregado apresentou recuperação de R$36 bi. (Acesse o relatório Informe Estático Trimestral).

O indicador (Tabela 1.2.1), que representa os valores de déficit e superávit acumulados no período, mostra diminuição do saldo negativo para R$15,6 bi em dezembro/2017, ante -R$52,3 bi em dezembro/2016. Na mesmo período, houve redução acentuada do déficit técnico acumulado de R$70,6 bi para R$36,1 bi.

A dinâmica positiva da solvência é resultante da recuperação da atividade econômica e, principalmente, do equacionamento de déficits em curso, no valor aproximado de R$ 39 bilhões, com destaque para aqueles realizados por Entidades Sistemicamente Importantes (ESI).

Com a redução dos índices de inflação e das taxas de juros em 2017, ativos indexados à taxa de juros pré-fixada e marcados a mercado propiciaram o reconhecimento de resultados positivos. Destaca-se ainda a valorização do mercado acionário que também trouxe resultados positivos para essa classe de ativos.

O total de ativos do setor apresentou crescimento de 5,9% no trimestre, atingindo o montante de R$ 842 bilhões.

Histórico e Expectativas

O aumento dos déficits nos últimos anos, em especial em 2015, teve origem, em grande medida, em ajustes de premissas do passivo atuarial, na dinâmica de elevação inflacionária e no processo recessivo da economia.

Neste momento, com a recuperação gradual da atividade econômica e manutenção de índices de inflação em patamares historicamente baixos, as expectativas para o segmento de previdência complementar são positivas.

No entanto, com redução da taxa básica de juros, o cenário exige atenção das fundações, em especial para planos de benefício definido, na medida em que novos investimentos poderão enfrentar desafios na remuneração desses ativos frente às taxas de desconto atuarial estabelecidas neste momento.

Supervisão prudencial

A despeito da tendência positiva de redução dos déficits, a Previc segue monitorando a evolução da solvência e da liquidez, bem como os principais fatores determinantes à variação de ativos e passivos, incluindo o volume de judicialização de equacionamentos.

Esses movimentos podem, eventualmente, exigir ações tempestivas da Autarquia para garantir o funcionamento e a sustentabilidade de planos de benefício.