Na semana que antecede o Dia das Mães, equipes da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) percorreram todas as regiões do Estado nesta quarta, 9, e quinta-feira, 10, para fiscalizar 1,5 mil estabelecimentos do varejo. A operação Rhea, batizada em homenagem à mãe dos deuses da mitologia grega, será realizada em 50 cidades e tem como objetivo verificar a instalação e a regularidade no uso de equipamentos de controle fiscal nas lojas previamente selecionadas. Serão visitadas lojas de roupas, tecidos, presentes, cama, mesa e banho, joalherias, boutiques, além de mercados. 

"Com a operação, estimamos um crescimento de 30% na regularização e na correta emissão de documentos fiscais por parte dos estabelecimentos visitados. Como consequência, um aumento no controle do varejo", pontua o secretário da SEF/SC, Paulo Eli.

Participarão da fiscalização 158 auditores da SEF. Entre os itens fiscalizados estão os usos da versão correta do Programa de Aplicação Fiscal (PAF-ECF) no Emissor de Cupom Fiscal (ECF), de máquinas de cartão de crédito e débito point of sale (POS), de impressoras não fiscais irregulares e de calculadoras com mecanismo impressor.

Cidades onde haverá fiscalização: Araranguá, Balneário Camboriú, Bela Vista do Toldo, Bendito Novo, Blumenau, Braço do Norte, Caçador, Campo Alegre, Canoinhas, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Gaspar, Guaramirim, Içara, Imbituba, Indaial, Ireneópolis, Itaiópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Laguna, Mafra, Major Vieira, Maravilha, Meleiro, Monte Castelo, Nova Veneza, Papanduva, Pinhalzinho, Pomerode, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rio Negrinho, Santa Rosa do Sul, São bento do Sul, São Francisco do Sul, São José, São Miguel do Oeste, Sombrio, Timbó, Tubarão, Urussanga, Xanxerê e Xaxim.

Entenda

O Emissor de Cupom Fiscal – ECF é um equipamento de automação comercial utilizado para emitir os documentos fiscais de venda no varejo, adotado pela Fazenda de Santa Catarina desde a década de 1990.

O Programa Aplicativo Fiscal – PAF/ECF é um software utilizado para automatizar o registro das vendas e comandar a impressão de documentos fiscais por meio do ECF. De tempos em tempos as versões do aplicativo são atualizadas, seguindo as especificações de requisitos e funcionalidades determinadas pelo fisco. As versões permitidas pela SEF são: ER-PAF-ECF 02.03, 02.0 e 02.05.