O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 0,61% em abril comparado ao mês de março deste ano, passando de R$ 3,63 trilhões para R$ 3,65 trilhões. Além disso, em abril as emissões da DPF corresponderam a R$ 92,15 bilhões, o maior montante de emissão desde abril de 2015. 

Já a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) aumentou  0,48%, o que fez com que  DPMFi chegasse a R$ 3,52 trilhões em abril. Enquanto a Dívida Pública Federal externa (DPFe) teve um crescimento de 4,02 %, alcançando R$ 134 bilhões. 

Os números constam do Relatório Mensal da Dívida Pública divulgado, nesta quarta-feira (30), pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).  

Detentores

Entre os principais detentores da DPMFi, a parcela dos fundos de Previdência  permanece majoritária, cuja participação subiu de 22,8% para 23,05 % do total atingindo R$ 812,3 bihões em abril. No mesmo período, a parcela das instituições financeiras reduziu seu estoque em R$ 18,28 bilhões chegando a R$ 766,95 bilhões no último mês (22,39% do total)  enquanto a de fundos de investimentos chegou a R$ 1, 026 trilhão,  ou 29,12% do total . Já a parcela de não-residentes subiu  de 11,84% para 12,28%. Na carteira desse grupo 88,82% dos títulos são prefixados. Além disso, a participação do governo passou de 4,38% para 4,35% enquanto o estoque das seguradoras fechou o mês em R$ 137,2 bilhões. 

Vencimentos e Prazos

O percentual de títulos da DPF com vencimento nos próximos 12 meses apresentou aumento de 18,07%  em março para 18,26 no mês de abril.  Já o prazo médio da DPF aumentou de 4,25 para 4,28 anos na comparação entre março e abril, enquanto a vida média subiu de 5,89 anos - em março - para 5,92 anos em abril. O custo médio da DPF nos últimos doze meses passou de 9,75% a.a.  em março para 9,89% a.a. em abril. 

Tesouro Direto

No último mês de abril, o Tesouro Direto – o programa de venda de títulos da dívida pública brasileira para pessoas físicas atingiu -  mais de 2,1 milhões de investidores cadastrados, o que representa um aumento de 55,75% em relação ao mesmo mês do ano passado. Desse total atual 71,37% dos investidores são homens e 28,63% são mulheres. 

Do total de operações do programa, 83% delas são de até R$ 5 mil. Além disso, a maior demanda do programa são de títulos vinculados à taxa Selic, o que representa 41,75% do total. 

Conforme destacou a coordenadora de Operações da Dívida Pública, Márcia Tapajós,, esse número reforça o papel importante desempenhado pelo Tesouro Direto de trazer para a pessoa física a alternativa do investimento em títulos públicos, atendendo a um grupo amplo de investidores e não necessariamente os de maior renda, além de exercer um papel importante para a educação financeira no país. 

Leilões

Na coletiva de imprensa desta quarta (30), o subsecretário da Dívida Pública, José Franco Morais, fez também um balanço dos leilões extraordinários realizados pelo Tesouro entre a última segunda-feira (28) até o final da manhã desta quarta-feira. O subsecretário anunciou uma provável mudança de estratégia do Tesouro Nacional de reduzir significativamente a oferta de títulos de longo prazo no mercado. 

Em razão da volatilidade atual do mercado financeiro, o Tesouro realizou - nesses últimos dias - leilões diários de compra, ou de compra e venda, de Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F), com vencimentos em 2025, 2027 e 2029, além de cancelar os leilões tradicionais previstos para esta semana. 

 Na segunda-feira (28), o Tesouro ofertou 1 milhão de títulos e recomprou 282,5 mil títulos - o que representa em torno de R$ 281 milhões. Ontem, ofertou  750 mil papeis recomprando todos - o equivalente a R$ 748,1 milhões. 

 Nesta quarta-feira, ofertou 1,5 milhão de títulos e recomprou cerca de 1 milhão . Isso significa que nos três dias de leilões extraordinários realizados nesta semana, o Tesouro comprou dois milhões de papéis, o equivalente a cerca de R$2,08bi. Para fazer essa recompras, o Tesouro Nacional utilizou recursos do colchão de liquidez da dívida publica, conforme destacou Franco. 

Na coletiva, o subsecretário anunciou também a continuação do programa de recompras de NTN-F também com vencimentos em 2025, 2027 e 2029 que continuarão acontecendo nos dias 1°, 4 e 5 de junho. Nesta linha, o subsecretário anunciou também o  cancelamento dos leilões tradicionais de NTN- F e de Letras do Tesouro Nacional (LTN)  e de Letras Financeiras do Tesouro Nacional (LFT) previstos para acontecer  na próxima quinta-feira (7/6). 

 “Está havendo um movimento global de reprecificação de ativos. Tudo se iniciou com a reversão da política monetária americana. Além disso, houve influência de questões geopolíticas”, contextualizou o subsecretário.  Dentro deste processo, Franco citou expectativas envolvendo a formação do novo governo italiano, a rolagem dos títulos do Tesouro italiano, o que gerou bastante volatilidade nos mercados e impactou fortemente os países emergentes.  “O Brasil não está imune”, ponderou. 

José Franco enfatizou que o Tesouro Nacional possui as ferramentas necessárias para atuar em períodos de volatilidade. Neste momento, o Tesouro está  utilizando leilões de recompra de NTN-F, ou seja, de títulos pré-fixados de longo prazo. “O que nos permite atuar no mercado, quando necessário, é o colchão da dívida pública”, explicou. Essa reserva de liquidez do Tesouro (colchão da dívida) totaliza, atualmente, R$ 575 bilhões. 

Diante deste cenário, o subsecretário anunciou que, mesmo após esse período de leilões extraordinários, é possível que haja mudanças estruturais na estratégia da dívida, como reduzir significativamente a emissão de títulos de longo prazo no mercado.  No entanto, ele enfatizou o compromisso do Tesouro Nacional em atingir as metas do Plano Anual de Financiamento (PAF 2018) que prevê, entre outras metas, que o estoque da Dívida Pública Federal chegue até o final  de 2018   entre  R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. “Essa é uma decisão coerente e condizente com a gestão responsável da dívida”, acrescentou.