O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, relatou nesta quarta-feira (22/02) a um grupo de investidores e empresários reunidos em São Paulo, as expectativas do governo acerca dos impactos das reformas macroeconômicas na atividade no médio e longo prazos. Citou a importância do ajuste fiscal, já aprovado pelo Congresso Nacional, e as propostas de reformas da previdência e trabalhista em andamento no Parlamento.

Durante palestra proferida em almoço promovido pelo banco BTG Pactual,também descreveu o encaminhamento das propostas de medidas microeconômicas, em especial aquelas que impactam na vida das empresas e das pessoas. Para o ministro, trata-se de uma série enorme de medidas que vão fazer com que o país fique mais eficiente.

“Hoje, em São Paulo, gasta-se 101 dias para se conseguir registrar uma empresa. Nós temos o objetivo de reduzir isso para três dias. Isto é um pequeno exemplo de uma série enorme de dificuldades que existem hoje para se produzir no Brasil”, disse o ministro a jornalistas após participar do evento.

O ministro voltou a defender junto aos investidores, segundo relatou, o aumento da produtividade da economia como forma de melhorar a renda. “Quanto maior a facilidade de se produzir num país, maior a renda per capita. Isto também é um caminho importante que o governo busca para que o país possa aumentar o nível de renda de sua população.

Recessão

Meirelles reafirmou que o país ainda sente o impacto de dois anos de recessão profunda, com alto desemprego e endividamento das empresas, mas destacou a reação de indicadores importantes que sinalizam para a reversão deste quadro.

“Tem uma série de indicadores que mostram que a economia começa a reagir como, por exemplo, o consumo de energia e o transporte de carga nas estradas medidas por pedágio”.

Dívida dos Estados

O ministro reiterou que o Projeto de Lei Complementar (PLC) a ser enviado ao Congresso Nacional criando um novo programa de recuperação fiscal para os Estados visa resolver o problema da dívida dos entes federativos.

Ele disse que o projeto foi estabelecido criteriosamente. “Os parlamentares vão olhar isso com muita seriedade”, comentou em referência a possíveis dificuldades de aprovação.

“O Congresso é soberano e vai discutir normalmente, respeitando todos os princípios. Vamos prestar todos os esclarecimentos necessários e aguardar que o projeto seja aprovado. Evidentemente, que é um projeto que vai gerar muita discussão como muitos outros”, comentou.

Rio de Janeiro

O ministro ainda citou a situação do Rio de Janeiro, que, independentemente do PLC, firmou termo de compromisso com a União visando sanear suas  contas.

“[O acordo] Está ali para resolver o problema do Rio. Isto é, com cortes de despesas, com aumento de receitas, com a suspensão de pagamentos de dívidas e com a possibilidade de privatizações”, lembrou.

Meirelles também declarou que a não aprovação do primeiro projeto de recuperação fiscal dos Estados proposto pelo governo no ano passado atrasou a solução para questão fiscal do Rio de Janeiro.

“Tivemos que apresentar um novo projeto. Se o projeto tivesse sido aprovado no ano passado, certamente a situação do Rio já estaria em andamento e as medidas já estavam sendo implementadas”.

Na avaliação de Meirelles, todo o Estado do Rio de Janeiro, inclusive a Assembleia Legislativa, está engajado na solução do problema fiscal. “A situação atual, como foi decretado, é de um estado de calamidade financeira. Então tem que resolver e não prejudicar a população, como de outros Estados que podem vir a estar na mesma situação”, alertou.