A Controladoria Geral da União (CGU) anunciou recentemente mudanças sistemáticas na avaliação das empresas que se candidatarem ao Empresa Pró-Ética. O reconhecimento, que já está na 5ª edição, fomenta e reconhece boas práticas de ética e integridade no ambiente corporativo. Uma das novidades, para início de conversa, é que a partir deste ano o prêmio passará a ser bienal. As inscrições para edição 2018-2019 serão abertas no segundo semestre, mas as empresas interessadas em participar já devem estar atentas e adaptadas às novas reformulações para estarem aptas ao novo processo.

Pioneiro na América Latina, o Empresa Pró-Ética foi criado em 2010 pela CGU, em parceria com o Instituto Ethos. O objetivo é fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas, por meio do reconhecimento público daquelas que, independentemente do porte e do ramo de atuação, mostrarem-se comprometidas em implementar ações voltadas para a prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção e fraude.

Para se ter uma ideia, na última edição, o número de solicitações de inscrição bateu recorde pelo segundo ano consecutivo, com aumento de 92% em relação ao ano anterior. Das 198 inscrições, 171 cumpriram os requisitos de admissibilidade e tiveram os respectivos programas de compliance avaliados, número 131% superior a 2016. Contudo, apenas 23 companhias foram reconhecidas, pelo comitê gestor, como comprometidas com a implementação de medidas e políticas de integridade nas relações entre os setores público e privado.

A boa notícia é que para a próxima edição 2018-2019, a adaptação para o formato bienal propiciará mais tempo para as empresas se preparem e implementarem as melhorias necessárias, bem como para o Comitê Gestor do Pro-Ética fazer as devidas análises.

Outra mudança relevante é a introdução de uma avaliação prévia, que funcionará como um primeiro filtro, para verificar a existência dos pilares fundamentais do Programa de Compliance. A inciativa aprimorará a qualidade do trabalho do Comitê Gestor, uma vez que eliminará a necessidade de se investir tempo na análise de programas que não atendem aos requisitos mínimos.

Também no novo modelo, os colaboradores ganham mais importância. Uma etapa de pesquisa de percepção será introduzida, com o objetivo de ouvi-los e atestar o quão efetivo é o programa de compliance implementado e o quanto o mesmo reverbera entre as equipes e na cultura organizacional. Há semelhanças com o processo de avaliação das melhores empresas para se trabalhar.

Visando o fomento de boas práticas, a CGU irá adotar grupos de trabalho com empresas entre as edições do Pró-Ética e ainda informou os principais motivos que impedem as organizações com programas de compliance estruturados de obter o reconhecimento. São eles: (i) Deficiência e insuficiência de evidências; (ii) Pouco tempo de existência do programa; (iii) Falta de adaptação para a realidade brasileira (no caso de multinacionais); (iiii) Não aplicação das melhorias solicitadas, em razão do pouco tempo disponibilizado entre as edições anteriores.

Portanto, é preciso que as organizações fiquem atentas, pois faltam apenas três meses para iniciar o período de aplicação do Empresa Pró-Ética 18-19, que será de setembro a dezembro de 2018. Para alcançar o reconhecimento, planejamento, completude e história certamente farão a diferença.