A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos (PLS 235/2018). Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta conta com o relatório favorável da senadora Mailza Gomes (PP-AC). Caso aprovado, o texto poderá seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, o desconto será subsidiado pelo governo federal no âmbito do programa Farmácia Popular, que é mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para a relatora, é um bom momento para a aprovação da proposta, já que tramita no Congresso a reforma da Previdência (PEC 6/2019), encaminhada pelo governo, "com a perspectiva de redução de direitos aos aposentados e pensionistas".

Impacto

A senadora menciona o impacto que o preço dos medicamentos têm no orçamento dos cidadãos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), observou Mailza, mostra que os medicamentos já respondem por mais de 40% dos gastos das famílias com saúde. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta um aumento constante nestes gastos, disse a senadora. Em 2015, essas despesas corresponderam a 9,1% do produto interno bruto (PIB), contra 8,7% em 2014, sendo que 5,1% vieram das famílias, e 3,9% dos governos. Apenas com medicamentos, os gastos chegaram a R$ 92,5 bilhões, aproximadamente 1,5% do PIB.

Para Mailza, esses números não captam totalmente a realidade da população de idosos de baixa renda, a ser beneficiados, com a proposta pautada na CAS. Ela entende que para estes segmentos sociais, "o problema é ainda mais grave".

"Um quadro representativo foi percebido no Espírito Santo. Um levantamento nesse estado mostrou que os gastos com saúde chegam até a 57% da renda familiar no caso de idosos, especialmente porque é nesta etapa da vida que os custos dos planos de saúde são maiores. A pesquisa conclui que a qualidade de vida dos aposentados fica muito comprometida, pois o orçamento é direcionado às despesas com saúde e pouco resta para outras áreas relevantes, como alimentação e lazer", concluiu a senadora.