Desde terça-feira (04/04) Santa Catarina passou a contar com uma câmara temática para debater assuntos internacionais em busca da integração transfronteiriça na faixa de fronteira. A instalação ocorreu durante a reunião do Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira de Santa Catarina (NFSC) em Dionísio Cerqueira — divisa entre Santa Catarina e Misiones, na Argentina. A nova câmara se tornará a nona câmara temática do NFSC.

Segundo o secretário de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond, a câmara irá promover a aproximação entre os municípios dos dois lados da fronteira. “A Câmara de Assuntos Internacionais soma-se ao Núcleo de Fronteira para reforçar os laços de amizade e parceria entre Santa Catarina e a Argentina, provendo o desenvolvimento mútuo de toda a faixa de fronteira em ambos os lados", comentou Virmond.

Para o secretário Estado do Planejamento, Murilo Flores, a Câmara de Assuntos Internacionais será um espaço para se debater a integração e os problemas comuns aos dois lados, como produção agrícola, tecnologia e turismo. "Com a câmara vamos poder avançar sobre cada um desses temas e encontrar soluções para em conjuntos com as demais câmaras e com a participação dos dois lados", disse Flores.

O secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira Norberto Hart enalteceu a importância do Núcleo para todos os municípios da faixa de fronteira, e a oportunidade de receber a instalação da Câmara de Assuntos Internacionais. “É muito satisfatório poder receber todos que prestigiam esse evento, que trata de um assunto tão importante para o desenvolvimento da nossa região”.

A instalação da Câmara foi bem recebida em Dionísio Cerqueira. O município é o único com aduana instalada no lado brasileiro na linha entre Santa Catarina e Argentina. “Vamos dar todo apoio para que a Câmara possa trazer muitos benefícios para a região”, prevê o prefeito de Dionísio Cerqueira, Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves, que representou os 82 municípios da faixa de fronteira catarinense.

Também participaram parlamentares, integrantes da Comissão Parlamentar de Mercosul da Alesc; o diretor do Sebrae SC, Anacleto Ortigara; e mais de 215 representante de outras entidades e instituições da região interessadas no tema.

A Câmara Temática de Assuntos Internacionais desperta o interesse também dos argentinos. Segundo o cônsul da Argentina em Florianópolis, Gustavo Coppa, esta é uma das iniciativas mais importantes dos últimos tempos na integração entre Santa Catarina e Argentina. “Será uma grande ferramenta para o progresso dos nossos povos e vai contar com todo o nosso apoio e participação”, comemorou o cônsul.

Pelo lado argentino, participaram ainda o secretário-geral do Bloco de Intendentes, Prefeitos e Alcades do Mercosul, Ramón Ortellado; e o intendente de Bernardo de Irigoyen, Guilhermo Fernandes.

Cooperação com Misiones

As primeiras pautas da Câmara Temática de Assuntos Internacionais serão a reedição do acordo de cooperação entre Santa Catarina e Misiones, e a regularização da Ponte Internacional Peperi-Guaçú.

O primeiro acordo de cooperação técnica internacional entre Santa Catarina e Misiones foi assinado em 2003 e expirou três anos depois. “A reedição do acordo reforçará a base legal para o desenvolvimento do trabalho das câmaras temáticas do Núcleo de Fronteira, agora com o apoio da Câmara de Assuntos Internacionais”, explicou o secretário Virmond.

Outro ponto será a busca pela regularização da Ponte Internacional Peperi-Guaçú, entre Paraíso (Santa Catarina) e San Pedro (Misiones). Construída pela iniciativa privada em 1994, a ponte ainda não é considerada uma passagem oficial pelas autoridades brasileira. Em março, o Governo do Estado articulou junto ao Ministério dos Transportes e o DNIT a realização de testes para autorizar a passagem de caminhões de carga.

Segundo o secretário Virmond, a realização dos testes ocorrerá até o final do primeiro semestre. "A partir daí buscaremos a liberação da ponte existente e a construção de uma aduana no lado brasileiro para que a nova rota permita ao agronegócio catarinense buscar milho também na Argentina e no Paraguai", disse o Virmond.

A reunião do NFSC contou ainda com a apresentação das últimas ações pelos técnicos das demais câmaras temáticas já instaladas e debateu assuntos gerais permanentes à integração transfronteirça.

O secretário de Estado do Planejamento e coordenador do NFSC, Murilo Flores, considera exitosa a atuação do Núcleo. "É um trabalho de muitas mãos que se juntaram. É um espaço que tem uma legitimidade muito importante, não apenas na legislação, mas também na prática", descreveu Flores.

Texto: Rafael Paulo