O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu nesta segunda-feira (10/04), no Rio de Janeiro, que a reforma da Previdência ocorra de forma a preservar os ganhos fiscais e a sustentabilidade do sistema.

“Nós estamos discutindo intensamente e enfatizando a necessidade de fazer uma reforma que preserve os ganhos fiscais. Não podemos perder de vista a questão fundamental da reforma: nós temos que ter a capacidade de garantir a todos os brasileiros que, quando se aposentarem, vão receber a aposentadoria”, afirmou o ministro a jornalistas após proferir palestra no seminário “Previdência Social no Brasil: aonde queremos chegar?”, promovido pelo jornal O Globo.

O ministro também disse que o governo está fazendo a reforma no tempo adequado e  alertou que a proposta deve ser aprovada pelo Congresso o quanto antes, porque tem impacto nas expectativas das empresas e dos consumidores e, consequentemente, na recuperação da economia.

“É importante que aprovemos a reforma o mais rápido possível, de maneira que as expectativas continuem melhorando e a economia possa, de fato, crescer em 2017 - como já está dando sinais de acontecer”, apontou.

Meirelles também rebateu afirmações de que a Previdência é superavitária. “Muitas vezes se divulga dados de que a Previdência é superavitária, que não precisa fazer [a reforma]. Uma análise criteriosa dos dados mostra que é deficitária. É um déficit muito elevado e ele vai crescer”, esclareceu.

Meirelles ainda informou que organismos internacionais estão trabalhando nesta pauta para corroborar essa tese. Segundo ele, o Banco Mundial está finalizando um estudo sobre a Previdência no Brasil - a ser divulgado nas próximas semanas - e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) está começando outro.

“São órgãos técnicos internacionais isentos, que fazem esse tipo de estudo em vários países para mostrar que existe, sim, um déficit da Previdência Social no Brasil e crescente”, reforçou.

Cronograma

Sobre o andamento da proposta de reforma no Congresso, o ministro disse que o relator da PEC 287, deputado Arthur Maia (PPS/BA), pretende aprovar o texto na semana que vem e encaminhar para  votação na Comissão Especial da Previdência na Câmara. 

A expectativa de Meirelles é de que o projeto seja enviado ao plenário nas próximas semanas. “Esse é o cronograma. Acredito que essa discussão está sendo feita na hora certa, na medida em que se chegar ao texto final é exatamente no momento da discussão e votação do relatório. A partir daí vai-se para o plenário e aí quanto menos mudança, melhor”, completou.

IPCA

O ministro também comentou o resultado do IPCA no primeiro trimestre. “A grande notícia é que a inflação está caindo, está reagindo primeiro à reforma fiscal. Isso é muito importante. Existia muita insegurança no Brasil. Os brasileiros tinham medo do que ia acontecer, tinham medo da inflação, tinham medo da incerteza fiscal”, disse Meirelles.

Conforme divulgado pelo IBGE na sexta-feira (07/04),  a inflação encerrou o primeiro trimestre com a menor alta registrada desde o início do Plano Real. No período de janeiro a março o índice oficial de inflação do País subiu 0,96%. Apenas em março, a alta foi de 0,25%, uma desaceleração em relação aos 0,33% registrados em fevereiro.  

Para o ministro, o resultado demonstra uma volta à normalidade econômica. “O Brasil está voltando ao normal. Com a política fiscal em andamento, uma política séria, de responsabilidade, com a aprovação do teto dos gastos, com a discussão, agora, de outras reformas fundamentais”.