A Telefônica e a TIM estão negociando a compra da operadora Oi. Em comunicados ao mercado, Telefônica — que é dona da Vivo — e TIM informaram que as duas companhias manifestaram ao Bank of America Merrill Lynch, assessor financeiro da Oi, "interesse em iniciar tratativas com vistas a uma potencial aquisição, em conjunto, do negócio móvel do Grupo Oi, no todo ou em parte".

Caso a oferta seja concluída, cada uma das duas receberá uma parcela do negócio.

A dívida renegociada da Oi hoje é de cerca de R$ 14 bilhões. Com a venda do setor de telefonia móvel, a companhia pode levantar, segundo estimativas do mercado, até R$ 18 bilhões.

A venda da operadora móvel da operadora foi a solução encontrada pelos atuais acionistas para garantir que a empresa desponte em um cenário mais competitivo. Em conversas com representantes do governo e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o presidente da companhia, Rodrigo Abreu, deixou claro que a empresa pretende se tornar uma grande fornecedora de infraestrutura fixa — rede e serviços — para concorrentes em todo o país, especialmente na instalação das redes de 5G.

"O interesse na transação decorre da perspectiva de que esta, se concretizada, agregará valor para a companhia, gerando benefícios aos seus clientes e acionistas, por meio da aceleração do seu crescimento, aumento da eficiência operacional e da qualidade do serviço", informou a TIM.

A Telefônica também citou ganhos de eficiência e qualidade. A Oi, por sua vez, informou, também em comunicado ao mercado, que o recebimento dessas indicações confirma que há interesse do mercado em suas operações móveis.

"Até o momento, contudo, não há qualquer compromisso da Oi ou de quaisquer destes terceiros para a efetivação de tal alienação, nem tampouco foi celebrado qualquer instrumento vinculante a respeito", afirmou.

A companhia informou ainda que segue analisando todas as alternativas "que possam dar mais eficiência à realização do seu plano estratégico, não sendo possível inferir, nesse momento, que potenciais negociações efetivamente cheguem a bom termo e que uma operação de venda seja concretizada".

Impasse em leilão

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou, no entanto, que a possível venda do setor de telefonia móvel da Oi criou um impasse entre governo e Anatel que poderá levar à revisão do edital do leilão do 5G, previsto para o fim deste ano.

Caso a Oi seja comprada antes do certame, técnicos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações defendem uma nova divisão das frequências nos blocos já definidos.

Para conselheiros da Anatel, se houver sobras de frequências com a venda da Oi, esse excedente poderá ser vendido em outra rodada de leilão do 5G. Isso já aconteceu na implantação da telefonia de terceira geração.

Para viabilizar o negócio que promete salvar a companhia, a Oi pediu, em fevereiro a prorrogação de sua recuperação judicial. Se a recuperação for estendida pelo juiz, abrirá caminho para interessados apresentarem propostas de compra aos credores da Oi. Seria, então, marcado um leilão para a escolha da melhor oferta.

Se a venda da Oi se concretizar para uma dessas empresas, parte dos blocos do leilão do 5G perderá a atratividade. Pelo desenho do leilão, as empresas terão a obrigação de massificar a cobertura de 4G. Hoje ela não atinge 100% do território nacional.

No edital, a Anatel reservou exclusivamente à Oi uma frequência de 700 Mhz para operar 4G no país -a única que não opera com essa faixa.

Em 2014, endividada, ela ficou fora da disputa dessa frequência do 4G. Sem a Oi, o bloco pode ficar sem comprador, uma vez que Vivo, TIM e Claro já atuam nessa tecnologia. Serão ofertados também blocos na frequência de 2,3 Ghz para telefonia 4G e 5G. Perderia também atratividade porque é possível prestar o mesmo serviço em 1,8 Ghz, faixa hoje já operada pela Oi.

Além disso, sem a Oi no leilão, técnicos do ministério defendem revisão de acordo feito entre teles e emissoras de TV para a ampliação da faixa de 3,5 Ghz, que será leiloada, mas que hoje é operada por satélites e captada por antenas parabólicas.

Esse acerto destravou o edital do 5G. As teles aceitaram arcar com os custos de mitigação de interferências em parabólicas em troca de uma ampliação de 100 Mhz.Essa expansão permitiria acomodar pelo menos quatro grandes teles no serviço da nova tecnologia. Com a Oi de fora do leilão, técnicos do governo descartam a ampliação, o que evitaria, por exemplo, reposicionamento de satélites, que continuariam nas faixas atuais.

A Anatel é contra e defende o acordo, o que possibilitaria uma oferta maior de 5G no país, com novos competidores. A ideia das operadoras interessadas na Oi é apresentar uma proposta entre março e abril ao juiz responsável pelo processo de recuperação.

Caso o negócio não saia até o leilão de 5G, a Oi participaria do certame para adquirir frequências de 4G e de 5G. Isso a deixaria com maior patrimônio e, portanto, mais cara. O problema é que as interessadas no setor móvel da Oi estão descapitalizadas porque também participarão do leilão -terão de fazer desembolsos consideráveis para adquirir licenças de 5G.

Para técnicos da agência, essa situação é irrelevante para a disputa. Isso porque, de acordo com os termos do edital, o valor das outorgas será reduzido e ainda poderá ser pago em até 20 parcelas, uma a cada ano ao longo do prazo da licença.

Diferentemente dos leilões anteriores, a quinta geração vai propor investimentos mais pesados na infraestrutura em troca de uma outorga menor.

Na Anatel, há quem considere que abrir essa discussão neste momento vai provocar ainda mais atrasos no processo do leilão. Nos bastidores, muitos preveem que ele só ocorrerá no primeiro trimestre de 2021.