A Prefeitura de Blumenau apresentou nesta sexta-feira, dia 14, as ações e propostas resultantes dos workshops realizados dentro do Plano de Ação de Retomada Econômica para a cidade de Blumenau, com representantes de diferentes setores econômicos. Cerca de 160 participantes integraram as discussões, entre pessoas físicas, empresas e instituições. 

Algumas ações já estão em andamento, como a abertura de mais uma turma do Programa Salto, do Sebrae, para a cidade de Blumenau, para capacitar empreendedores para a gestão e recuperação econômica, bem como plataformas de qualificação para MEIs e MPEs entrarem no meio digital. Outras propostas debatidas nos workshops ainda estão em fase de elaboração, como a criação de um espaço para produção de trabalhos digitais, como forma de apoio ao setor cultural, além de uma plataforma virtual para divulgação de produtos e serviços e outra para oferta e demanda de empregos.

A intenção agora é dar sequência às reuniões de gerenciamento e execução do Plano, por meio do comitê de governança, para fortalecer a adoção de protocolos de segurança tanto nos estabelecimentos turísticos, como comerciais, e a utilização de ferramentas digitais; bem como implementar as ações que envolvem diretamente a Prefeitura. 

Uma delas é a digitalização dos processos internos relacionados à iniciativa privada, como abertura ou ampliação de negócios, incorporação imobiliária, ampliação de fábricas, entre outros. Isso permitirá uma diminuição no tempo de tramitação de 90 para 30 dias, representando uma redução média de 70% na duração dos processos. O objetivo da Prefeitura com a desburocratização é garantir que 95% dos processos seja executado no prazo.

Juro Zero

A Prefeitura anunciou também o Programa Juro Zero, regulamentado pelo decreto nº 12.767. Elaborado para mitigar os impactos da pandemia de coronavírus na economia local, o programa tem também o objetivo de incentivar a formalização dos Microempreendedores Individuais (MEIs), reduzindo o número de profissionais que atuam na informalidade. 

Serão disponibilizados até R$ 2 milhões em empréstimos, com limite de subsídio do município em até R$ 400 mil. Segundo as estimativas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), poderão ser realizados até 400 contratos no valor de R$ 5 mil, ou até 200 contratos no valor de R$ 10 mil. O empréstimo poderá ser quitado em doze parcelas. Com o pagamento das dez primeiras parcelas em dia, as duas últimas, correspondentes aos juros, ficarão por conta do município.

Caberá também ao município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo (Sedec), acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como incentivar e capacitar os empreendedores para o desenvolvimento sustentável neste período de pandemia. Poderão fornecer os empréstimos as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP) e as Cooperativas de Crédito. No entanto, elas não poderão exigir que os empreendedores estejam associados a qualquer entidade de classe, nem cobrar outras taxas ou tarifas para operacionalizar o Programa Juro Zero municipal. O edital de credenciamento dessas instituições será lançado na próxima semana.

Microempreendedores Individuais (MEIs), poderão contrair até dois empréstimos de R$ 5 mil, sendo liberado o segundo crédito somente após a quitação do primeiro. Já Micro Empresas (MEs) e Empreendedores Individuais (EIs) poderão obter até dois empréstimos de R$ 10 mil, seguindo os mesmos critérios.

Flexibilização de MEIs

Nesta sexta-feira, foi assinado também o Decreto nº  12.621/20, que trata da Flexibilização de MEIs. A medida agilizará processos para o registro de Microempreendedores Individuais em Blumenau, como consulta prévia, alvarás de localização e funcionamento, licenciamentos ambiental e sanitário. Conforme dados da Sedec, 465 categorias serão beneficiadas com a simplificação dos trâmites. O novo sistema estará disponível a partir da próxima semana.

Paralelamente a essas ações, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico elaborou também um Manual de Orientação para MEIs e Guia de Boas Práticas de Gestão, para orientar os empreendedores com sugestões de melhorias e adaptações para seus negócios. O documento está disponível no endereço https://www.blumenau.sc.gov.br/downloads/sedec/guia_praticas_gestao.pdf .

Concessões

O município deverá lançar no próximo mês cinco editais de concessão de espaços públicos à iniciativa privada. Serão eles Praça Dr. Blumenau, Praça da Estação, Frohsinn, Museu da Cerveja e Mercado Público.

Investimentos

Apesar dos impactos financeiros da pandemia, a Prefeitura manteve os investimentos. Em obras, estão sendo investidos R$ 310 milhões. Nos projetos em parceria com outras instituições, foram R$ 300 mil para a Incubadora de Empresas, do Instituto Gene, e R$ 650 mil para o Entra 21, da Blusoft. Também foram feitos investimentos de apoio à cultura, como R$ 550 mil para o Prêmio Herbert Holetz, lançado em julho, e R$ 30 mil para o Prêmio Leide Regina de Liz.