Idade média da aposentadoria sobe para 55 anos
Monday, 11 January 2021
Para economista da Fipe, mudança com a reforma da Previdência é “bastante gradual” e a idade anterior era 54 anos.
Com a reforma da Previdência, a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição no país registrou um pequeno aumento no ano passado. Em 2019, os brasileiros se aposentavam com uma idade média de 54,5 anos e, no período acumulado de janeiro a outubro de 2020, o marcador passou para 55,1 anos. No caso dos homens, passou de 55,6 para 56 anos, e das mulheres, de 52,8 anos para 53,4 anos. Os dados de janeiro a outubro de 2020 ainda são preliminares e sujeitos a revisão.
Em artigo publicado no boletim de informações da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) de dezembro do ano passado, o economista da instituição Rogério Nagamine Costanzi diz que a elevação “bastante gradual” da idade média comprova que a Emenda Constitucional 103, que trata da mudança nas regras de concessão de aposentadoria e pensões, foi aprovada com respeito aos direitos adquiridos e com diversas regras de transição para aqueles que já estavam no mercado de trabalho.
“A idade média no início da aposentadoria por tempo de contribuição cresceu de 54,5 para 55,1 anos na comparação do período de 2019 com janeiro a outubro de 2020, portanto, um incremento bastante gradual, mas necessário para a sustentabilidade de médio e longo prazo da previdência social”, informa o economista em artigo.
Nagamine frisa que, com o estabelecimento de idades mínimas com diversas regras de transição, é natural que passe a ocorrer gradualmente aumento da idade média de aposentadoria para determinados benefícios no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o fim gradual das aposentadorias precoces no sistema previdenciário brasileiro.
Promulgada em novembro de 2019, a reforma da Previdência proporcionou, em quase um ano de vigência, uma economia superior aos R$ 9,9 bilhões inicialmente esperados. A reforma fixou uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens e alterou os critérios de cálculo do valor do benefício para impedir aposentadorias precoces concedidas, especialmente, no benefício por tempo de contribuição. Para a aposentadoria por idade, cujo os benefícios são mais baixos, já era exigida a idade de 65 anos para solicitação do benefício.
O artigo mostra ainda que, do total de aposentadorias por tempo de contribuição concedidas no período de janeiro a outubro de 2020, cerca de 64,7% eram para homens e 35,3% para mulheres, sendo um benefício em que tipicamente predominam os homens. Cerca de 70,9% das aposentadorias concedidas eram na faixa de 50 a 59 anos, 11,7% na faixa abaixo de 50 anos e 17,4% na faixa de 60 anos ou mais. Portanto, menos de 20% dos benefícios concedidos eram para beneficiários idosos.
No caso da aposentadoria por tempo de contribuição para professores, há predominância das mulheres. No período de janeiro a outubro de 2020, cerca de 93,7% eram mulheres e 6,3% eram homens. A idade média para ambos os sexos cresceu de 52,7 anos, em 2019, para 53,5 anos para o período de janeiro a outubro de 2020. Para os homens, nesta mesma comparação, o incremento foi de 55,9 para 56,8 anos e, para as mulheres, de 52,5 para 53,2 anos.