A dívida pública brasileira voltou a acelerar em fevereiro. Dados divulgados nesta quarta-feira, 31, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou fevereiro aos R$ 6,744 trilhões, o que representa 90% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 88,8% do PIB (valor revisado), somando R$ 6,61 trilhões. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB. Países emergentes com grau de investimento tem endividamento em torno de 51%l

Na proposta de emenda à Constituição (PEC) que autorizou uma nova rodada do auxílio emergencial está prevista uma meta para a dívida pública no arcabouço das regras fiscais. Para garantir a sustentabilidade fiscal, a emenda prevê a necessidade de definição de uma trajetória de convergência do montante da dívida com os limites a serem definidos. O texto autoriza medidas de ajuste para as contas públicas alcançarem a trajetória desejada e o planejamento de alienação de ativos para a redução da dívida, como é o caso das privatizações de empresas e venda de imóveis.

A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 61,4% para 61,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em fevereiro. A DLSP atingiu R$ 4,619 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US$ 350,9 bilhões.

Contas do setor público registram rombo de R$ 11,7 bilhões

As contas do setor público consolidado registraram déficit primário de R$ 11,770 bilhões em fevereiro. Os dados englobam as contas do governo federal, Estados, municípios e empresas estatais.

Isso significa que, no período, as despesas superaram a arrecadação com impostos e contribuições do setor público. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

O resultado das contas públicas representa melhora em relação ao mesmo período do ano passado – quando o saldo negativo foi de R$ 20,901 bilhões. Esse também foi o melhor resultado para este mês desde 2015, ou seja, em seis anos.

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 40,966 bilhões nas contas do setor público em fevereiro.