Os brasileiros estão pagando cada vez mais para encher o tanque do carro. A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25) que vai reajustar novamento os preços da gasolina e diesel para as suas distribuidoras a partir desta terça-feira (26). O aumento será de 7,04% para a gasolina e de 9,15% para o diesel.

No ano, o diesel já acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mostra a valorização para o consumidor, as altas em 12 meses foram de 33,05% e 39,6%, respectivamente.

Nos postos do país, a escalada nos preços é evidente. Levantamento mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou que o preço médio da gasolina nos postos do país subiu 0,6% esta semana, chegando a R$ 6,36 o litro — na 4ª alta semanal consecutiva.

Mas, afinal, por que os preços dos combustíveis não param de subir?

Formação de preços

Primeiro, é preciso entender como os preços da gasolina e do diesel são definidos. A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.

Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens são o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.

Dólar em alta

O principal 'motor' das altas da gasolina e do diesel vem sendo o real desvalorizado. Até a última sexta-feira (22), o dólar – moeda à qual o valor do petróleo é atrelado – acumulava alta de 8,5% sobre o real este ano.

Incerteza política

O que dá força para esse movimento de perda de valor da moeda brasileira são as várias incertezas dos investidores com relação ao rumo da política econômica do governo Jair Bolsonaro.

As falas de caráter golpista do presidente nas manifestações de 7 de setembro elevaram o grau de incerteza na economia e bagunçaram os indicadores.

Outro episódio marcante foi o furo do teto de gastos para financiamento do Auxílio Brasil, em especial depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu o drible à regra.

Além de elevar o dólar, crises políticas como essa diminuem a probabilidade da aprovação de políticas públicas no Congresso.

Preço do petróleo no mercado externo

Há ainda um fator adicional de pressão. O valor do combustível também é influenciado pela recuperação da cotação do petróleo no mercado internacional.

Depois do choque provocado pela pandemia de coronavírus, a economia global deve ter um crescimento robusto neste ano, o que aumenta a busca pela commodity e, consequentemente, ajuda a puxar os preços para cima.

Política de preços da Petrobras

No governo Michel Temer, a Petrobras alterou a sua política de preços de combustíveis para seguir a paridade com o mercado internacional.

Os preços de venda dos combustíveis praticados pela estatal passaram a seguir o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial. Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity e/ou uma desvalorização do real têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil, por exemplo.

A Petrobras é dominante no mercado. E, portanto, qualquer mudança adotada pela estatal tem capacidade para produzir um impacto em toda a cadeia.

No final de setembro, a Petrobras informou que é responsável por apenas R$ 2 na composição de preços da gasolina e que o aumento de preços do combustível é de responsabilidade do governo.

A estatal fez a declaração após o presidente Bolsonaro se referir ao aumento do combustível com a frase: "Nada não está tão ruim que não possa piorar."

Tributação

Uma das principais acusações correntes sobre a alta de preços está relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – o ICMS. O imposto estadual, de fato, tem grande peso sobre o valor na bomba. A alíquota varia entre os estados: no caso da gasolina, chega a 30% em alguns locais.

No fim de agosto, Bolsonaro chegou a afirmar em entrevista que a alta dos combustíveis se devia à "ganância dos governadores".

O valor nominal do ICMS pago por litro de combustível cresceu porque seu custo, usado como base para o cálculo, está maior.

As alíquotas, no entanto, são as mesmas cobradas antes da atual crise: tanto em maio do ano passado, quando a gasolina custava, em média, R$ 4, quanto em setembro, com o preço a R$ 6. O percentual cobrado em São Paulo, por exemplo, continua em 25%.

Por que seguir a paridade internacional?

Na administração Dilma Rousseff, para evitar uma escalada da inflação, o governo evitava a reajustar os preços administrados, como os da energia elétrica e dos combustíveis. A medida não era bem aceita pelos investidores por ser considerada uma intervenção do estado na economia.

Durante o governo Temer, a mudança de preços chegou a ser diária e acabou desembocando na greve dos caminhoneiros. A manifestação custou o cargo de Pedro Parente, então presidente da Petrobras.

Na gestão atual, a Petrobras ainda diz manter a paridade do preço dos combustíveis, mas os reajustes acontecem numa frequência menor - o último foi anunciado em 8 de outubro.

Bolsonaro já reclamou publicamente da alta dos preços e tirou Roberto Castelo Branco do comando da estatal no início deste ano. Ele foi substituído pelo general Joaquim Luna Silva.