O preço da gasolina da Petrobras vendida às refinarias fica mais barato a partir desta quarta-feira (20). O valor médio do litro passa de R$ 4,06 para R$ 3,86, na primeira redução do ano. Os preços cobrados nos demais combustíveis não foram alterados.

A queda representa uma redução de R$ 0,20 por litro, ou -4,93%. Com isso, o valor cobrado das refinarias volta a ser o mesmo de maio deste ano. No último ajuste, anunciado pela Petrobras em junho, o preço médio de venda de gasolina havia subido de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%).

Nas bombas, preço já vinha em queda

Nas bombas, no entanto, o preço médio da gasolina já está em queda há três semanas consecutivas, de acordo com o último balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No último levantamento, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07 e foi ao menor patamar desde a semana encerrada em 11 de setembro do ano passado (R$ 6,059).

Essa redução já observada nos postos de combustível é resultado da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada por parte dos estados, depois que foi sancionado o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.

Nova queda não é automática

Os preços de venda de combustíveis às refinarias pela Petrobras são um dos fatores de composição do preço final dos combustíveis, junto com impostos e fatia de distribuidoras e revendedores.

A Petrobras afirma que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.

O repasse dessa queda para o consumidor final, no entanto, não é automático, já que os postos de gasolina são livres para definirem os preços cobrados nas bombas.