Nova lei restringe participação de atletas de fora em competições da Fesporte

Nova lei restringe participação de atletas de fora em competições da Fesporte
Foto: Atletas correndo (divulgação)

Wednesday, 11 March 2026

Medida sancionada pelo Governo de Santa Catarina busca valorizar talentos locais e equilibrar disputas como os Jasc e Joguinhos Abertos.

O cenário esportivo de Santa Catarina passa por uma mudança estrutural importante com a sanção da Lei nº 19.746/2026. A nova legislação, proposta pelo deputado Mauro De Nadal e ratificada pelo governador Jorginho Mello, estabelece critérios mais rigorosos para a participação de competidores em eventos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). A medida impacta diretamente delegações de Blumenau e de todo o Vale do Itajaí, que agora precisam priorizar atletas vinculados a entidades sediadas em solo catarinense.

O fim dos "atletas convidados" e o foco na base

A nova regra veta a participação de atletas registrados em federações de outros estados ou países em competições intermunicipais oficiais, como os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), Joguinhos Abertos e a Olesc. Na prática, a lei encerra a era dos atletas "emprestados" ou convidados apenas para o período das competições, uma prática que, segundo os defensores da proposta, gerava desequilíbrio e desestimulava o investimento nas categorias de base.

Para o esporte de Blumenau, tradicionalmente forte na formação de talentos, a mudança reforça a necessidade de manter o vínculo federativo dos atletas com os clubes locais. A lei prevê uma exceção: quem possui registro fora de Santa Catarina poderá competir, desde que realize a transferência e homologação para uma entidade catarinense, respeitando os prazos e calendários da Fesporte.

Punições e fiscalização rigorosa

O descumprimento das normas não será ignorado. Equipes ou municípios que inscreverem atletas em desacordo com a Lei nº 19.746 estarão sujeitos a punições administrativas e esportivas severas. O objetivo é garantir que os recursos públicos investidos no esporte catarinense beneficiem prioritariamente quem vive, treina e representa as cidades do estado durante todo o ano.

Impacto direto no Vale do Itajaí

Com a vigência da nova regra, o equilíbrio nas quadras e pistas deve aumentar. Municípios do Vale do Itajaí, conhecidos pela força no esporte de rendimento, terão no desenvolvimento local o principal caminho para manter a hegemonia nos pódios estaduais. "A regulamentação devolve o equilíbrio às disputas e valoriza quem representa nossa terra com dedicação diária", destacou o autor da proposta.


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Redação

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