Um atleta amador que perdeu o controle após receber um cartão vermelho foi condenado judicialmente na comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. A decisão do Juizado Especial Cível e Criminal determinou o pagamento de indenização por danos morais após o jogador desferir um soco contra o árbitro da partida de futebol de areia.

O episódio de violência ocorreu em 5 de fevereiro. De acordo com os autos do processo, o réu ficou indignado ao ser expulso do confronto e partiu para a agressão física, atingindo o profissional da arbitragem no rosto e no pescoço. O ataque foi presenciado por diversos espectadores nas arquibancadas, gravado em vídeo e formalizado junto às autoridades policiais por meio de um boletim de ocorrência.

Entendimento jurídico e valor da reparação

Na sentença proferida no final de outubro, o magistrado destacou que as provas reunidas no processo, aliadas à ausência de contestação por parte do réu, comprovaram integralmente os fatos narrados. O juiz reforçou que a conduta física agressiva configura ato ilícito e viola frontalmente direitos fundamentais da personalidade, como a honra, a dignidade e a integridade física.

O entendimento da Justiça foi o de que a gravidade da violência ultrapassa os limites de um simples desentendimento esportivo cotidiano, gerando o direito automático à reparação moral.

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil. A quantia foi avaliada pelo juízo como adequada para compensar os abalos sofridos pela vítima e, ao mesmo tempo, servir de caráter pedagógico para desestimular condutas violentas em praças esportivas da região, sem implicar em enriquecimento sem causa.

A decisão de primeira instância ainda é passível de recursos.