A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para esta terça-feira (8), às 11h30, com 14 itens em pauta. Dois dos projetos que serão analisados tratam de medidas de incentivo à prática esportiva no ambiente escolar e, se aprovados na comissão e não houver pedido para análise do Plenário, seguem para a Câmara dos Deputados.

O primeiro deles é o PLS 488/2015, do senador Romário (Pode-RJ). A proposta traz normas para a promoção do esporte nas escolas e estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem apoiar jogos escolares como forma de promoção do desporto escolar.

Na visão do autor, é fundamental incentivar e promover o espaço escolar como local indispensável para o projeto de democratização do esporte no Brasil. Romário diz que o objetivo do projeto é aproximar a iniciação desportiva e a escola. De acordo com o texto, a iniciação para a prática de esportes deverá ser realizada em espaços que disponham de infraestrutura para o desenvolvimento de, no mínimo, três modalidades esportivas.

O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), é favorável ao projeto. Se aprovado na comissão e não houver recurso pedindo análise do Plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Princípio

A segunda proposta, do senador Lasier Martins (PSD-RS), estabelece o incentivo ao desporto como um dos princípios da educação nacional (PLS 25/2017). Os objetivos do projeto são contribuir para a saúde e o desenvolvimento das potencialidades do desporto de rendimento, além de destinar os recursos de financiamento desportivo preferencialmente ao desporto escolar.

Relator da matéria, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) elogia a iniciativa ao apontar que o estímulo ao desporto educacional deve ocorrer de forma ampla e continuada, incluindo a descoberta, a formação e o incentivo de novos talentos desportivos.

Na mesma reunião, a comissão vai analisar o projeto que cria o Dia Nacional da Resolução de Conflitos, a ser celebrado anualmente na terceira quinta-feira do mês de outubro (PLS 305/2017), dois requerimentos para a realização de audiências públicas e uma série de projetos que nomeiam estradas e viadutos.