Justiça determina suspensão da penhora a taça do Mundial de 2012 do Corinthians
Friday, 09 November 2018
Clube obtém liminar que derruba a decisão do juiz Luis Fernando Nardelli e argumenta que advogado do Instituto Santanense é torcedor do rival Palmeiras.
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira à tarde a penhora da taça do Mundial de Clubes de 2012 do Corinthians em processo movido pelo Instituto Santanense de Ensino Superior.
O Corinthians argumentou no pedido de liminar que o troféu tem valor sentimental e que portanto não pode ser penhorada.
– Não há dinheiro que compre a taça do Mundial de Clubes Fifa de 2012 – escreveram os advogados do Corinthians no pedido.
A decisão liminar é do relator do processo, o desembargador Paulo Pastore Filho, e válida até que o recurso seja julgado pela 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele deu prazo de 15 dias para que o Instituto Santanense apresente contestação.
– Expusemos ao Tribunal de Justiça que a taça do Mundial de Clubes pertence à nação corinthiana, é um bem inestimável que representa uma entre tantas outras glórias do nosso clube. Não é razoável que a taça seja penhorada, motivo pelo qual o Tribunal reconheceu a relevância dos nossos argumentos e suspendeu de imediato a ordem de penhora – disse o advogado do Corinthians, Fabio Trubilhano.
O departamento jurídico do Corinthians ainda acusa o Instituto Santanense de agir de má fé e que o pedido de penhora teve o objetivo de manchar a imagem do clube.
Além disso, o clube argumenta que um dos advogados do grupo de ensino é torcedor do arquirrival Palmeiras, o que demonstraria conflito de interesses. Para isso, baseia-se em imagens do perfil do advogado em redes sociais.
Entenda o caso
Dez anos atrás, a faculdade processou o Corinthians, alegando que clube dificultava o acesso a alunos e funcionários a um campus que funcionava no Parque São Jorge. Em 2010, na primeira decisão sobre o caso, o Corinthians foi condenado a indenizar a instituição. Como essa dívida nunca foi paga, o Instituto Santanense continuou insistindo.
Em agosto deste ano, o Instituto Santanense tentou – sem sucesso – bloquear uma parte do dinheuro que o Corinthians receberia pela venda de Rodriguinho ao Pyramids FC, do Egito. No mês passado, o mesmo juiz Luis Fernando Nardelli determinou o bloqueio de parte da premiação a que o clube teria direito por ter sido vice campeão da Copa do Brasil.
Na época, o Corinthians admitiu ter uma dívida com a faculdade, mas alegou que "o valor ainda se encontra em discussão judicial". Sem ter conseguido receber o dinheiro, a instituição então pediu a penhora da taça do Mundial. E o juiz aceitou.
Sem acordo
Corinthians e Instituto Santanense tentavam acertar a dívida numa negociação fora dos tribunais, mas isso não irá mais ocorrer.
Desde a semana passada, o processo tem uma nova parte interessada: a Prefeitura de São Paulo, que tem R$ 1.634.887,68 a receber do Instituto Santanense por impostos não pagos.
A Procuradoria do Município pediu ao juiz do caso que tanto o Instituto Santanense quanto o Corinthians sejam impedidos de realizar qualquer acordo sobre a dívida fora do processo. O juiz determinou que o clube e o Instituto se manifestem sobre o pedido.