Na sessão ordinária de quinta-feira (06/07), a Câmara de Vereadores aprovou nove projetos de decreto legislativo em redação final. Todos os projetos conferem a pessoas físicas ou jurídicas a “Comenda Municipal do Mérito Telmo Gonçalves Duarte – Em Defesa da Vida”, aprovada e instituída no mês de maio.

O nome da comenda é em memória do ex-secretário da Defesa Civil que atuou em diversas situações de emergência no município. O Legislativo blumenauense entrega a comenda àqueles que se destacaram na participação em ocorrências de calamidade pública, em especial naquelas provocadas por eventos climáticos.

A entrega das comendas está marcada para o dia 27 de julho, às 19 horas, no Plenário da Casa.

Os vereadores ainda rejeitaram, por sete votos a cinco, o Projeto de Lei nº 7.419, de autoria do vereador Adriano Pereira, que visava garantir o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos sanitários públicos da rede privada do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para sua utilização.

Projetos aprovados em redação final:

Projeto de Decreto Legislativo nº 974, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO NÓBREGA”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 975, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO CLUBE DE RADIOAMADORES DE BLUMENAU”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 976, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – À SENHORA CÉLIA VICENTE MAÇANEIRO”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 977, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR CARLOS CEZAR WAGNER”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 978, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR ADEMIR ANTONIO MÜLLER”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 979, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR JAN RICARDO DICKMANN”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 980, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR DALTO DOS REIS”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO JEEP CLUBE DE BLUMENAU”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 983, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR TELMO GONÇALVES DUARTE JÚNIOR”.