Crise no União pode afetar governabilidade de Lula

Crise no União pode afetar governabilidade de Lula
Foto: Divulgação

Thursday, 13 April 2023

Partido, resultado da fusão do PSL e DEM, indicou três ministros e tem 59 deputados e 9 senadores. Ministra e cinco deputados acionaram TSE para deixar legenda sem perder mandatos.

A crise interna no partido União Brasil pode atrapalhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tentativa de aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.

Na semana passada, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e outros cinco deputados federais da bancada do Rio de Janeiro da legenda pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sair do partido sem perderem os mandatos na Câmara.

A ministra, que é deputada licenciada, e os outros cinco parlamentares dizem que são alvos de "assédio" e "obstrução política" por parte da direção da legenda, comandada pelo deputado Luciano Bivar (União-PE).

Diferentemente do que ocorre com senadores, prefeitos, governadores e presidente, deputados federais não podem trocar de sigla livremente.

A mudança sem punições só é permitida no período da chamada janela partidária e em determinadas situações previstas em lei, como em casos de desvios no programa partidário e de grave discriminação pessoal.

Três ministros indicados

Resultado da fusão entre PSL e DEM, no início de 2022, o União Brasil foi responsável pela indicação de três ministros:

  • Daniela Carneiro (Turismo)
  • Juscelino Filho (Comunicações)
  • Waldez Góes (Desenvolvimento Regional)

Apesar de ser filiado ao PDT, Waldez foi indicado para o governo Lula pelo senador Davi Alcolumbre (AP), um dos principais nomes do União Brasil e aliado do ministro no Amapá.

Ao aceitar as indicações do União Brasil, Lula e os responsáveis pela articulação política do governo buscaram ampliar a base de apoio no Legislativo. Suporte que pode ser impactado com a permanência da ministra Daniela Carneiro no cargo.

Embora o líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), diga que o partido é independente em relação ao governo, Lula e ministros esperam ter a maioria dos votos da legenda nas votações prioritárias para o Executivo no Congresso.

A perda desses votos pode dificultar a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que exigem um quórum qualificado de votos, e de outros projetos caros ao governo, como o do novo arcabouço fiscal.

Bancadas numerosas

O apoio do União Brasil é importante para o governo porque a legenda tem a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, com 59 integrantes.

Na frente da legenda, estão apenas o PL, partido de oposição que tem 99 parlamentares, e o PT (68).

No Senado, o União também tem uma das maiores bancadas: a quarta, com 9 membros. Perde apenas para PSD (16 senadores), PL (12) e MDB (10).

Depois de vencer as eleições, Lula montou uma equipe ministerial com representantes de 9 partidos.

Juntas, as siglas reúnem 263 deputados – incluídos os do União Brasil. O número não é suficiente para a aprovação, por exemplo, de uma PEC, que precisa de 308 votos para avançar na Câmara.

O que diz o governo

Nesta terça, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, foi questionado sobre a situação do União Brasil no governo.

Ele disse que a composição da Esplanada dos Ministérios depende do "entendimento entre líderes e partidos".

E também reconheceu que o Executivo precisa dos votos dos partidos que apoiaram a eleição de Lula e do apoio de outras siglas para a aprovação das pautas prioritárias.

Questionado se a permanência de Daniela Carneiro no governo pode afastar votos do União Brasil, Dias afirmou apenas que o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), responsável pela articulação política, vai cuidar dessa questão.

Ainda sobre a situação de Daniela Carneiro, Wellington Dias disse acreditar que uma eventual saída da ministra do União Brasil não fragiliza a continuidade dela no governo.

"Ela tem o seu mérito. O conjunto de líderes tem uma relação. Tudo isso vai ser levado em conta", declarou.

Republicanos

Daniela Carneiro é casada com o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, que decidiu sair do União Brasil e acertou nesta segunda-feira (10) a sua filiação ao Republicanos.

O Republicanos também pode ser o destino da ministra do Turismo. O governo Lula tenta atrair para sua base o partido, que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição do ano passado.

Incômodo para aliados

A presença de Daniela Carneiro no governo já foi motivo de incômodo para aliados de Lula, em razão da proximidade da ministra com milicianos da Baixada Fluminense.

Aliados do presidente também já manifestaram insatisfação com outro ministro do União Brasil, Juscelino Filho (Comunicações), que teria utilizado recursos públicos para resolver problemas pessoais durante viagem a São Paulo.

Daniela e Juscelino negam irregularidades.


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Redação

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