O Ministério das Relações Exteriores informou nesta terça-feira (11) que o Brasil foi eleito para integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Com sede em Genebra (Suíça), o conselho foi criado em 2006 e tem entre suas atribuições promover e proteger os direitos humanos em nível global. O grupo é composto por 47 países, eleitos em votação por maioria direta e secreta. Cada país pode ser eleito por apenas dois mandatos consecutivos.

De acordo com o Itamaraty, o mandato do Brasil no conselho vai de 2024 a 2026. Ao todo, foram 144 votos a favor do país.

"A expressiva votação recebida reflete o reconhecimento da comunidade internacional ao compromisso do Brasil na promoção e proteção dos direitos humanos em âmbito nacional e internacional, assim como sua atuação em defesa da paz, do desenvolvimento sustentável e da democracia", informou o Itamaraty.

"Em seu novo mandato, o Brasil trabalhará pela maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos e buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional", acrescentou o Ministério das Relações Exteriores.

Segundo a ONU, também cabe ao conselho:

• analisar as violações graves e sistemáticas de direitos humanos;
• desenvolver o direito internacional dos direitos humanos.

Sérgio Vieira de Melo

O diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Melo já exerceu a função de alto comissário de direitos humanos da ONU. Cabe ao alto comissário prestar serviços para o Conselho de Direitos Humanos.

Ele morreu em 2003, quando chefiava a missão da ONU no Iraque (à época em guerra com os Estados Unidos).

Conselho de Segurança

O Brasil exerce atualmente – de forma temporária, por um mês – a presidência de outro conselho da ONU, o Conselho de Segurança.

Ao todo, são 15 membros, dos quais 5 com assento permanente e 10 com assento não permanente (o caso do Brasil).

Na semana passada, quando o Brasil assumiu o controle do órgão, o Ministério das Relações Exteriores divulgou um comunicado no qual informou que pretendia pautar temas como as situações na Colômbia e no Iêmen, além das missões de paz na Síria e na Líbia, por exemplo.

No entanto, diante do ataque terrorista do Hamas contra Israel, o conselho convocou uma reunião de emergência no último domingo (9).

Em nota, o governo brasileiro informou que, na reunião, pediu "contenção máxima" para evitar a escalada da violência na região, acrescentando que o Brasil defende a existência de dois Estados, com a convivência pacífica entre Palestina e Israel.

Até o início da tarde desta terça-feira, o governo já havia confirmado a morte de dois brasileiros em Israel.