BYD tenta livrar carro elétrico de imposto
Foto: MIITMonday, 26 August 2024
Empresa vai ao Senado atrás de benesses
O vice-presidente da BYD, Alexandre Baldy, afirmou ao UOL que a empresa fará um "corpo a corpo" com os senadores para tentar evitar que os carros elétricos continuem taxados pelo imposto seletivo na reforma tributária.
O que aconteceu
- Proposta aprovada na Câmara incluiu os carros elétricos na tributação de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Esse aumento da taxação foi apelidado de "imposto do pecado". Os veículos terão um imposto extra sobre o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai substituir o ICMS e ISS, e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que vai representar o PIS, Cofins e IPI.
- Modelos dos veículos vão diferenciar as alíquotas cobradas. O cálculo para definir a taxa vai considerar potência dos automóveis, eficiência energética, reciclabilidade de materiais, emissão de poluentes, processo de fabricação e categoria.
- Crescimento de eletrificados pressionou setor de veículos à combustão, que teme perder espaço para nova tecnologia. Na avaliação de Baldy, existe muita desinformação sobre os carros elétricos. O vice-presidente da BYD disse que já esbarrou com senadores em aeroportos que o questionaram se a bateria do carro elétrico poderia explodir ou se o automóvel pega fogo. "No passado, a tecnologia era outra. Essa tecnologia, em dez anos, mudou demais, em dois anos, ela já mudou muito", afirma Baldy.
- Baldy tem experiência no Congresso. O vice-presidente da BYD é ex-deputado federal (PP-GO) e ex-ministro das Cidades durante o governo Michel Temer (MDB). O empresário disse que está aberto a receber os senadores e para que eles conheçam a montadora chinesa.
- Senadores da Bahia devem apoiar montadora. A BYD assumiu a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia, em 2023. A chegada da fabricante chinesa foi comemorada pelos senadores do estado.
- Otto Alencar garantiu incentivos fiscais para BYD na reforma tributária em 2023. Para corrigir um erro do filho, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que votou pela retirada da benesse em votação na Câmara, o senador apresentou uma emenda para incluir novamente na proposta o abatimento do IPI a montadoras de carros no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste até 2032. O trecho que beneficia a montadora chinesa estende a prorrogação dos benefícios para projetos "aprovados até 31 de dezembro de 2025 que ampliem ou reiniciem a produção em planta industrial utilizada em projetos ativos ou inativos aprovados até 31 de maio de 2023".
Relator quer mudanças no imposto seletivo
- Imposto seletivo gradual para automóveis. O senador Eduardo Braga (MDB-PA) estuda a possibilidade de reduzir a cobrança sobre carros elétricos e híbridos, considerando que os modelos movidos a combustível têm um impacto ambiental maior.
- Na avaliação de Braga, carros híbridos e elétricos não emitem a mesma quantidade de gás carbônico que um veículo a combustão. Nesse cenário, o senador avalia que uma possibilidade justa seria propor uma taxação diferente para cada modelo, de acordo com os malefícios que terão ao meio ambiente.
- Braga ainda espera a nomeação oficial para começar a trabalhar no texto da regulamentação da reforma. O senador foi anunciado relator pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas ainda não foi indicado oficialmente. O parlamentar foi relator da PEC da reforma tributária em 2023 e espera a nomeação para estabelecer um plano de trabalho para a proposta.
Prazo para votação
- O texto tramita em regime de urgência constitucional inserida pelo governo. Isso significa que precisa ser analisada pelos senadores em 45 dias. Braga esteve com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) para pedir a retirada do prazo. Isso é uma possibilidade para que o texto avance.
- Período eleitoral prejudica votação. Em entrevista, Braga afirmou que o calendário eleitoral pode impactar a velocidade da tramitação da reforma no Senado. "Estarão disputando as eleições de 2026 54 senadores e é natural que eles e os outros [políticos] estejam muito envolvidos na eleição municipal. Um tema como a regulamentação da reforma precisa ser bastante debatido", disse.
- Votação fica para depois das eleições. O ministro sinalizou que a análise da regulamentação da reforma tributária começará entre novembro e dezembro. O texto precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois vai para o plenário. A ideia é aprovar o texto ainda neste ano.