A crise que solapa os serviços de saúde no estado e ameaça outros setores, como o sistema prisional, repercutiu novamente na sessão desta quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa, levando os deputados a indagar pelos culpados. “O sistema prisional está com convênios atrasados, terceirizados atrasados, o estado não é uma ilha, tem uma produção diversificada, uma economia forte, em 10 anos a arrecadação triplicou, mas não sei se até o ano que vem não vai atrasar salário”, alertou Maurício Eskudlark (PR).

O deputado comentou a demissão do ex-diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão. “O ex-diretor sentou com o corpo clínico para relatar que não conseguiam mais atender os pacientes, que iriam parar as cirurgias eletivas porque as empresas não querem vender para o estado”, argumentou Eskudlark, que responsabilizou os governos do PT. “Não admito que um presidente que tem compadre em Blumenau, em vez de asfaltar a BR-470, leve dinheiro para Angola, Venezuela, Cuba, se tivessem roubado na BR-470, pelo menos existiria a obra e agora estaríamos investigando a roubalheira”, ironizou.

Para Ana Paula Lima (PT), os responsáveis pela crise estão no Palácio do Planalto. “Em dois anos eu nunca vi pessoas tão deprimidas, pessoas se agredindo diante da fragilidade de um governo golpista. Onde estão os patriotas agora com o povo na rua pedindo esmola e passando fome, com as universidades federais que podem ser extintas?”, questionou a deputada.

Ana Paula comparou o desemprego atual com as taxas dos governos petistas. “Hoje o desemprego é grandioso, filas e filas de pessoas que querem emprego, antes um carro andava pelas ruas de Blumenau chamando para trabalhar na indústria têxtil, agora tem fila de desempregados na frente das empresas”, descreveu Ana Paula.

Cesar Valduga (PCdoB) concordou com a deputada. “Mais de 15,2 milhões de lares não têm geração de renda derivada do trabalho, o PCdoB tem alertado para o aumento do desemprego, é um equívoco cortar gastos, o estado é o principal agente do fomento da economia”, observou Valduga.

Segundo o parlamentar, essas famílias contam apenas com as políticas de transferência de renda. “Em vez de preservar instrumentos de transferência de renda, o governo corta, aí a roda para de girar, o dinheiro deixa de circular, cada real distribuído gera R$ 1,8 reais para o PIB, mas o governo opta por pagar juros”, lamentou o representante de Chapecó.

Manoel Mota (PMDB) defendeu que não é hora de “chorar” os problemas. “A todo instante estão colocando a culpa em um presidente que assumiu há seis meses, parece que esqueceram que ficaram 14 anos. O dinheiro do povo trabalhador está em Cuba, mas quem vai receber o dinheiro que está em Cuba? Alguém mandou para lá e foram os companheiros”, declarou Mota, acrescentando que “quando a economia está ruim, é hora de investir”.

Serafim Venzon (PSDB) concordou com Mota. “Ë importante que as pessoas acreditam mais, o empresário acredita mais do que todos, aquele que investe, que é ousado, porque o produto que a indústria faz e que o comércio vende gera os impostos que o governo usa para promover a convivência social”, explicou o representante de Brusque.

Blumenau 167 anos
Ismael dos Santos (PSD) destacou a passagem de 167 anos de emancipação política de Blumenau, celebrado em 2 de setembro. “Apenas 17 imigrantes, comandados pelo dr. Blumenau, conquistaram a área imensa do Vale do Itajaí. As mulheres que chegaram ali sentaram em cima dos baús e choraram, saíram da Alemanha urbanizada e ao verem apenas o rio, o céu e a mata, se desesperaram, não obstante as dificuldades, construíram essa bela cidade”, elogiou Ismael.

Reviver em ação
Ismael agradeceu o governador e o secretário de Saúde pela execução do programa Reviver. “Foi uma batalha burocrática, de ideias, concepções, confesso que houve momentos que pensei em desistir, mas a perseverança é a rainha das virtudes, são 1.780 vagas oferecidas para 78 comunidades terapêuticas, até 10 vagas por comunidade, 15 mil já foram acolhidos em três anos, com índice reabilitação de até 65%”, informou Ismael.

Chocado com a realidade
Kennedy Nunes (PSD) confessou que ficou chocado com um vídeo que recebeu no telefone. “Dois rapazes do PGC forçando dois rapazes do PCC a cavarem a própria sepultura. Eles cavam, deitam nelas e os rapazes descarregam as armas, depois jogam gasolina em cima e ateiam fogo, é algo repugnante”. Para Kennedy, o problema está nas drogas. “O mal dessa geração é a droga, é uma geração perdida”, avaliou o deputado, que comparou a situação do Brasil com Israel. “Lá o controle das drogas é absoluto”.

Dnit no Sul do Estado
Manoel Mota revelou que o sul do estado recebeu a visita de técnicos do Denit. “Estiveram no Morro dos Cavalos, ainda falta um pedacinho para terminar a BR-101, falta o túnel, mas atualmente não dá para licitar, não tem dinheiro”, reconheceu o deputado.

Mota também relatou a visita às obras da Serra da Rocinha, na BR-485. “O Denit esteve lá e sinalizou positivamente, vai pagar as desapropriações, nasceu uma luz de esperança”, afirmou Mota, explicando em seguida que o Fórum Parlamentar Catarinense alocou R$ 40 milhões para continuidade da obra. “Vamos até o final do ano”.

Fundam para a saúde
Neodi Saretta (PT) contestou informação difundida pela Secretaria de Estado da Fazenda de que não é possível utilizar recursos do Fundam para pagar despesas correntes, como sugerido pelo deputado.

“Defendi que parte dos recursos do empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao BNDES seja destinado emergencialmente para o rombo da saúde, mas muito rapidamente alguém inteligente na Secretaria da Fazenda disse que não pode. É importante salientar que a regra não veda a utilização de receitas oriundas de operações de crédito para pagamento de despesas correntes, desde que não exceda o montante das despesas de capital é possível usar em despesas correntes”, enfatizou Saretta.

Admissibilidade aprovada
Os deputados aprovaram a admissibilidade das medidas provisórias nºs 213/2017, que altera o artigo 11 da Lei nº 14.610, de 2009, que dispõe sobre o Programa Catarinense de Inclusão Social Descentralizado; e a MP 214/2017, que reduz temporariamente a contribuição de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina.

Projetos aprovados
Também foram aprovados os projetos de leis nºs 63/2014, de Antonio Aguiar (PMDB), que dispõe sobre a inscrição de atletas nos Jogos Abertos, Joguinhos Abertos e demais competições promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual; PL 228/2016, de Luciane Carminatti (PT), que dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo intermunicipal.

O PL 271/2016, de Roberto Salum (S/P), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos receberem as contas e faturas de consumo de concessionárias de luz, água, telefonia e gás pelos guichês de caixa de atendimento presencial existentes no interior das agências; e o PL 282/2017, de Patrício Destro (PSB), que dispõe sobre a transferência simbólica da capital do estado para o município de Mafra. 

Texto: Vitor Santos